Legislação

• Imprensa 13/12/2017

  FecomercioSP recebe ministros do Trabalho e do MDIC para assinatura de termo de cooperação e lançamento de cartilha para setor produtivo

  Autoridades, empresários e especialistas se reúnem na sede da Federação para formalizar ação conjunta e lançar série de cartilhas sobre o tema

• Imprensa 07/12/2017

  1º Congresso Codecon discute o sistema tributário brasileiro nos 14 anos de atuação do conselho

  Evento debateu o papel do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte e a Lei Complementar 160/17 para findar a Guerra Fiscal, durante os painéis no período da manhã

• Imprensa 07/12/2017

  Adiar a votação da Reforma da Previdência é um retrocesso para a economia brasileira, afirma FecomercioSP

  Para a Federação, a aprovação da reforma, ainda que de forma parcial, é indispensável e urgente para que possa ser implantada de forma gradual, garantindo o equilíbrio do sistema para gerações presentes e futuras

• Imprensa 28/11/2017

  FecomercioSP lança cartilha sobre simplificação das leis trabalhistas para MPE's

  Publicação reúne mudanças da Reforma Trabalhista e medidas constitucionais voltadas a fortalecer as micro e pequenas empresas

• Imprensa 10/11/2017

  FecomercioSP orienta empresários para a implementação da Reforma Trabalhista

  Entidade aponta as principais mudanças propostas pela Lei nº 13.467/2017, que entrará em vigor a partir de 11 de novembro de 2017

• Imprensa 08/11/2017

  Reforma Tributária é uma das principais medidas para combater a pirataria no Brasil, aponta FecomercioSP

  Para Entidade, uma revisão eficiente do regime tributário pode criar condições favoráveis ao desenvolvimento do setor produtivo, tornando o cenário mais competitivo

• Imprensa 01/11/2017

  Prática da pirataria enfraquece geração de empregos e leva a ações criminosas como o contrabando, aponta FecomercioSP

  Para Entidade, além de a população adquirir produtos de má qualidade, a atividade ilegal traz consequências negativas para a economia, como a perda de investimentos

• Imprensa 01/11/2017

  Ministério da Fazenda atende a pleito da FecomercioSP e prorroga prazo de adesão das empresas ao novo Refis

  O pedido de prorrogação do prazo até 14 de novembro já havia sido feito previamente e foi reforçado durante reunião de diretores da Entidade na última segunda-feira (30/10)

• Imprensa 21/09/2017

  Alterações na Lei de Falências e Recuperação de Empresas são importantes para o desenvolvimento do setor, aponta FecomercioSP

  Entidade propõe dez mudanças na legislação que ajudarão empresas a superar a crise econômico-financeira, permitindo a manutenção da fonte produtora e dos empregos e a preservação do interesse dos credores

• Imprensa 01/09/2017

  Conselho de Assuntos Tributários da FecomercioSP propõe melhorias no Projeto de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

  Entidade enviou documento ao secretário de Comércio e Serviços do MDIC, Marcelo Maia, com sugestões para aperfeiçoar a ferramenta e torná-la acessível e justa para todos os contribuintes