Empresas

• Legislação 04/08/2023

  Conheça as novidades do FGTS Digital para o empregador

  “Tome Nota” de agosto traz detalhes sobre o período de testes do sistema

• Legislação 03/08/2023

  Receita Federal altera acesso ao e-CAC por representação

  Cidadão que não puder cadastrar uma conta gov.br pelos níveis de segurança digital Prata ou Ouro deverá emitir a solicitação de procuração digital via portal

• Legislação 03/08/2023

  Litígio Zero: adesão ao programa para renegociação de dívidas tributárias é prorrogada até dezembro; entenda as condições

  Programa estabelece duas possibilidades de transação tributária, abarcando créditos irrecuperáveis e também aqueles de até 60 salários mínimos, a depender do porte da empresa

• Legislação 28/07/2023

  Smart Sefaz promete agilizar serviços prestados ao contribuinte

  Lançada em junho, nova plataforma faz o cruzamento de dados para reduzir o tempo de resposta das demandas online

• Legislação 25/07/2023

  Veja o que muda com a aprovação da Reforma Tributária

  Tabela compara o cenário atual com o sistema proposto pela PEC 45

• Legislação 21/07/2023

  FecomercioSP apoia projeto de lei que facilita acesso à Justiça para MEI, empresários individuais e empresas de pequeno porte

  Em contato com deputado autor da proposta, Entidade tonifica peso dos pequenos negócios na economia

• Legislação 11/07/2023

  Conquista: FecomercioSP celebra aprovação final da simplificação de obrigações tributárias para empresas

  Projeto, validado no Senado, agora, aguarda sanção presidencial; veja o que muda

• Legislação 04/07/2023

  Retrocessos no Carf: FecomercioSP intensifica mobilização no Congresso contra Projeto de lei que pode ser votado com urgência

  Se projeto for aprovado, pequenos contribuintes podem ser impossibilitados de acessar o Carf em suas demandas

• Legislação 03/07/2023

  Diálogo aberto: FecomercioSP atuará conjuntamente com Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico em prol do setor de comércio e serviços

  Em reunião com coordenadora da Frente, Entidade entrega agenda de soluções e demandas empresariais para o ambiente de negócios

• Legislação 28/06/2023

  Projeto de lei que propõe melhorias à transação tributária é debatida em conjunto com poder legislativo paulista

  FecomercioSP abre diálogo com autor da proposta na Alesp para sugerir aperfeiçoamentos