Trabalho

• Legislação 23/03/2017

  FecomercioSP discute o novo cenário trabalhista em Encontro de Contabilistas e Sindicatos Patronais

  Em sua 2ª edição, o evento abordou as jornadas de trabalho, o regime especial de salários e as regras para o funcionamento das empresas aos domingos e feriados

• Legislação 23/03/2017

  Terceirização favorece a geração de empregos, aponta FecomercioSP

  Entidade destaca que o Projeto de Lei 4.302/1998 não reduzirá salários ou direitos dos trabalhadores, mas sim estimulará a atividade econômica, incentivando a liberdade de iniciativa garantida na Constituição

• Legislação 23/03/2017

  Proposta exige que atestado médico passe por validação

  Texto também prevê criar um sistema nacional para controle de documentos desse tipo emitidos no País

• Legislação 07/03/2017

  Projeto de Lei quer tornar feriado nacional o Dia Internacional da Mulher

  Estimativas da FecomercioSP apontam que o comércio varejista brasileiro deve perder R$ 10,5 bilhões em 2017 em decorrência de feriados nacionais e pontes

• Legislação 24/02/2017

  Carnaval não é feriado nacional

  Empregador pode exigir o trabalho normal ou negociar compensação de horas

• Legislação 20/02/2017

  Projeto de lei quer multar empregado ou empregador que prejudicar processo trabalhista

  FecomercioSP aponta que o Novo Código de Processo Civil já possui regras para o caso de descumprimento da CLT

• Legislação 13/02/2017

  Proposta que altera normas do trabalho temporário e regula terceirização segue em tramitação lenta

  Projeto de Lei (PL) nº 4.302 foi apresentado em 1998; FecomercioSP avalia que o texto atual atende ao princípio da liberdade de iniciativa

• Legislação 09/02/2017

  Empresários e sindicalistas debatem reforma trabalhista na FecomercioSP

  Encontro foi organizado pela Comissão de Políticas de Mediação, Negociação e Arbitragem da Federação

• Legislação 02/02/2017

  Projeto de Lei propõe o fracionamento das férias coletivas em até três períodos

  FecomercioSP é favorável à mudança, mas entende que a regra deve abranger também as férias individuais

• Legislação 20/01/2017

  Regimes de horas extras têm regras e particularidades previstas por lei

  Cartilha da FecomercioSP auxilia empresários com informações sobre os tipos de sistemas