Legislação

• Legislação 03/04/2020

  Ouça: assessor técnico da FecomercioSP detalha medida provisória que permite a redução de jornada e de salário

  Eduardo Pastore fala sobre a MP n.º 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

• Legislação 03/04/2020

  Governo zera tarifa de IOF e adia contribuições de PIS, Cofins, Previdência e Imposto de Renda

  Para a FecomercioSP, setor bancário precisa rever a magnitude da taxa de risco embutida nos juros às empresas

• Legislação 31/03/2020

  Como ficam os impostos com o avanço do coronavírus? Webinário nesta quinta-feira (2) tira todas as suas dúvidas!

  Assessora jurídica da FecomercioSP Janaína Mesquita vai responder a questões dos empresários

• Legislação 31/03/2020

  Governo regulamenta procedimento simplificado para abertura de startup

  Solicitação de CNPJ e registro de patentes podem ser feitos pelo portal Redesim

• Legislação 27/03/2020

  Coronavírus: webinário esclarece mudanças promovidas pela MP 927; reveja na íntegra

  Advogados da FecomercioSP Eduardo Pastore e Sarina Manata tiram dúvidas sobre principais pontos da medida provisória

• Legislação 27/03/2020

  FecomercioSP e grandes empresas se reúnem para tratar das medidas trabalhistas previstas na MP 927 e de aperfeiçoamentos necessários

  Federação articula junto ao Poder Público maior flexibilização nas regras a partir de escuta com empresários

• Legislação 27/03/2020

  Entenda como renegociar contratos em função da pandemia de coronavírus

  Legislação prevê alternativas para situações nas quais as partes não podem cumprir o que foi acordado

• Legislação 27/03/2020

  FecomercioSP propõe isenção da incidência de impostos federais nas contas de água, luz, gás, telefone e internet

  Medida, que integra uma lista de pleitos, pede que seja adotada também a prática da tarifa mínima nessas cobranças

• Legislação 24/03/2020

  Webinário trabalhista: entenda as mudanças promovidas pela MP 927/2020; inscreva-se

  Empreendedor pode tirar dúvidas sobre a matéria que flexibiliza a legislação e as questões fiscais no âmbito trabalhista na videoconferência desta quinta-feira (26), às 14h

• Legislação 24/03/2020

  Entenda a MP que flexibiliza regras trabalhistas durante crise de coronavírus

  Matéria altera regras de teletrabalho, férias, feriados e banco de horas, além de adiar recolhimento do FGTS