Legislação

• Legislação 24/03/2020

  Saiba como conceder férias individuais e coletivas durante a pandemia de coronavírus

  Período de descanso coletivo pode ser comunicado com antecedência mínima de 48 horas

• Legislação 21/03/2020

  Governo de SP determina fechamento do comércio e serviços; veja as regras

  Medida começa a valer na próxima terça-feira por 15 dias, que podem ser prorrogados

• Legislação 20/03/2020

  CCT da capital: FecomercioSP flexibiliza banco de horas, férias e home office

  Alterações valem enquanto durar a pandemia de coronavírus

• Legislação 20/03/2020

  Aumento do prazo de pagamento de tributos federais, estaduais e municipais pode reduzir peso sobre atividades empresariais

  Solicitação é da FecomercioSP nas esferas federal, estadual e municipal

• Legislação 20/03/2020

  Webinário da FecomercioSP esclarece principais dúvidas trabalhistas durante crise do coronavírus

  Confira as explicações da assessoria jurídica Sarina Sasaki Manata

• Legislação 20/03/2020

  FecomercioSP propõe ampliação de crédito a empresas com condições especiais de pagamento

  Medidas foram encaminhadas às esferas federal e estadual em dois ofícios, que também abrangem diversos outros pleitos setoriais

• Legislação 20/03/2020

  Coronavírus: possibilidade de atendimento não presencial no comércio paulista deve minimizar perdas

  Em reunião com a prefeitura de São Paulo, FecomercioSP apresentou pleitos para auxiliar empresas a enfrentar a crise causada pela pandemia

• Legislação 19/03/2020

  Empregadores e trabalhadores do comércio estabelecem medidas laborais para enfrentar crise do coronavírus

  Entidades devem assinar termo de aditamento da CCT nessa sexta-feira (20)

• Legislação 19/03/2020

  Simples Nacional: comitê gestor adia os prazos para pagamento de tributos federais por seis meses

  Pagamentos relativos à apuração dos meses de março, abril e maio terão vencimento apenas no fim do segundo semestre

• Legislação 19/03/2020

  Governo federal precisa adotar medidas emergenciais para conter desdobramentos da crise sobre os negócios

  Em ofício encaminhado ao Ministério da Economia, FecomercioSP pontua sete pleitos que devem ser adotados com urgência