Legislação

• Legislação 10/04/2024

  Empresas têm até 30 de abril para aderir ao Acordo Paulista

  Boletim Tome Nota traz todas as informações sobre o programa, que permite parcelamento de débitos em até 120 vezes, com desconto de até 100% dos juros

• Legislação 04/04/2024

  Revisão de projeto de lei evita impactos no turismo

  A fim de evitar prejuízos para as empresas do setor, Federação solicita a revisão de alguns pontos do PL 4.368/2023, que estabelece normas de proteção ao consumidor

• Legislação 04/04/2024

  Ações buscam uma reforma que coloque o País nos trilhos do desenvolvimento econômico

  Entidade tem atuação decisiva nos debates sobre a regulamentação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados

• Legislação 03/04/2024

  Live detalha tudo o que a sua empresa precisa saber sobre a Reforma Tributária

  Especialistas explicam as novas regras, as alíquotas específicas e os itens que ainda carecem de regulamentação; inscreva-se e participe do debate

• Legislação 02/04/2024

  FecomercioSP soma esforços para a atualização dos limites do Simples Nacional

  Em meio à regulamentação da Reforma Tributária, Federação pleiteia e debate ajustes com líderes parlamentares e GTs

• Legislação 01/04/2024

  Saiba tudo o que sua empresa precisa fazer para atender à lei da Igualdade Salarial

  Webinário da FecomercioSP reúne especialistas para detalhar o que não pode ficar de fora do radar dos empresários quanto a auditorias, planos de cargos e salários e proteção de dados pessoais

• Legislação 26/03/2024

  FecomercioSP discute uma regulamentação da licença-paternidade que não prejudique a produtividade

  Durante reunião na Federação, deputada Tabata Amaral recebe contribuições de membros do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho

• Legislação 26/03/2024

  FecomercioSP pleiteia lei equilibrada para licença-paternidade

  De acordo com a Entidade, regulamentação é passo certo, mas pode gerar oneração excessiva para o INSS e para as empresas se mal planejada

• Legislação 26/03/2024

  FecomercioSP defende alíquota zero para cesta básica

  Entidade sugere que não haja diferenciação entre os produtos e pede a vedação expressa da exigência do imposto seletivo

• Legislação 22/03/2024

  Senador Girão debate equilíbrio entre os três poderes durante reunião da FecomercioSP

  Conselho Superior de Direito da Entidade abordou os impactos causados pela inadequação do exercício do Estado