Um convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), e o Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusconSP) está testando um sistema para rastrear o fluxo de resíduos da construção civil. Chamado de Sigor - Sistema de Gerenciamento Online de Resíduos, o sistema está em fase de “teste funcional” no município litorâneo de Santos e  visa reunir dados desde a geração à destinação final, passando pelo transporte. Sua correta utilização assegura que os resíduos gerados sejam transportados por empresas cadastradas/legalizadas e destinados a locais devidamente licenciados/legalizados, permitindo, assim, que os resíduos tenham destinos ambientalmente adequados. O Sigor está dividido em módulos de acordo com seus usuários: Cetesb (que também é a responsável pela coordenação), Prefeitura, gerador, transportador e destino.

Atualmente, participam do projeto piloto implementado em Santos nove construtoras (geradores), cinco transportadoras e três empresas que operam como área de destinação dos resíduos.  “A próxima fase a ser implementada será a partir de abril, durante três meses, nos quais a Prefeitura de Santos irá operar pelo Sigor e, em paralelo, continuará executando seus serviços como já faz atualmente, por meio de documentação em papel, visando prevenir qualquer problema ainda não observado. Após este período, a expectativa é que o Sigor será utilizado pelos técnicos da Prefeitura como o único sistema no que diz respeito aos resíduos da construção civil”, relata João Luiz Potenza, gerente do departamento de Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e Eficiência dos Recursos Naturais da Cetesb.
 
Potenza conta que a primeira parceria entre o governo e a iniciativa privada foi firmada em 2012 e, desde então, tem evoluído na definição do papel que cabe a cada uma das partes. A meta é, de abril até o final deste ano, implementar o sistema em mais nove cidades e entre 2015 e 2016 estender para todos os municípios do Estado. O custo total para a implementação do projeto é de R$ 2 milhões (divididos entre as três partes envolvidas: Cetesb, Secretaria do Meio Ambiente e SindusconSP).

Com a aplicação do sistema em todos os municípios, será possível mapear corretamente todo o resíduo da construção civil produzido no Estado e se a destinação foi feita de forma ambientalmente correta. “O objetivo é começar a forçar todos os atores a trabalharem de forma legal. Queremos evitar os clandestinos. Esta é a formula que achamos”, complementa Potenza. Além disso, com os dados corretos em mãos, será mais fácil para o governo direcionar os recursos financeiros do Estado para implantar as recicladoras em locais corretos e adequados.

Nesta primeira etapa, o sistema trabalha apenas com os grandes geradores, como construtoras, por meio do CNPJ. O estágio seguinte deverá permitir também o acesso a toda a população. Ou seja, quem estiver fazendo alguma reforma e quiser destinar corretamente os resíduos gerados poderá localizar, por meio do site, um transportador e uma área de destinação adequada. Quando o sistema estiver operando corretamente no segmento de resíduos da construção civil, poderá ser replicado para outros módulos, como, por exemplo, os resíduos industriais.