Impostos

• Legislação 15/09/2017

  FecomercioSP apoia projeto de lei estadual para melhorar ambiente de negócios

  Proposta pretende classificar os contribuintes do Estado e destacar os bons pagadores

• Legislação 24/08/2017

  Conselho de Assuntos Tributários discute medidas para colocar fim à guerra fiscal no Brasil e equilibrar oferta de benefícios

  Conselho recebeu o diretor da consultoria tributária da Sefaz/SP, Doutor Osvaldo Santos de Carvalho, para discutir o Convênio Confaz ICMS 42/2016 e a Lei Complementar nº 160/2017 que alteram a concessão de benefícios fiscais nos Estados brasileiros

• Legislação 16/08/2017

  O mapa da irresponsabilidade fiscal entre os Estados

  Um insustentável modelo econômico, apoiado no aumento do consumo, imperou no Brasil entre 1990 e 2010 e levou ao maior colapso orçamentário da União e dos Estados na história recente do País

• Legislação 16/08/2017

  Aumento da meta fiscal demonstra que o governo não conseguiu fazer o dever de casa, aponta FecomercioSP

  Segundo Entidade, o acréscimo em R$ 20 bilhões do déficit público significa que a população inteira terá de arcar com o desarranjo fiscal

• Legislação 10/08/2017

  Prejuízos do desvio de arrecadação

  Prática gera déficit de R$ 52 bilhões aos cofres públicos

• Legislação 10/08/2017

  Conselho de Assuntos Tributários apoia Projeto de Lei de Transparência da Sefaz-SP que classifica o contribuinte

  Proposta apresentada durante reunião do CAT pretende melhorar o ambiente de negócios no Estado e tornar relação entre Fisco e contribuinte mais transparente

• Legislação 09/08/2017

  FecomercioSP reafirma sua posição contrária a qualquer elevação de impostos

  Para a Federação, novos impostos colocam em risco a viabilidade financeira de micros e pequenas empresas, justamente num momento em que a economia necessita da força desse setor para atenuar a taxa recorde de 13 milhões de desempregados

• Legislação 08/08/2017

  FecomercioSP é contra possível aumento da alíquota do Imposto de Renda para pessoa física

  Entidade entende que qualquer tentativa de se elevar o imposto nesse momento significa afastar investimentos, retirar ainda mais recursos de famílias e empresas para cobrir o déficit orçamentário do governo de forma temporária

• Legislação 07/08/2017

  Fazenda apresenta Projeto de Lei da Transparência dos Critérios de Conformidade Tributária na FecomercioSP

  Ao classificar contribuintes de acordo com risco de passivos tributários, proposta aumentará segurança jurídica e beneficiará bons pagadores

• Legislação 28/07/2017

  Brasil de privilégios e desequilíbrios, por Ary Mattos Filho

  Em entrevista ao UM BRASIL, jurista discute o tamanho do Estado brasileiro, as deficiências do sistema tributário e o desafio de aprovar reformas em um Congresso controlado por diversos grupos de pressão