Impostos

• Legislação 21/01/2022

  Contra o aumento do IRRF para o turismo: FecomercioSP alerta para risco de fechamento de empresas e demissões

  Federação atua para reverter majoração da alíquota sobre remessas ao exterior em serviços, que passou de 6% para 25%

• Legislação 19/01/2022

  Conquista FecomercioSP: governo estadual autoriza parcelamento do ICMS sobre vendas do comércio varejista no Natal

  Parcelamento é recurso importante para o cumprimento das obrigações tributárias pelas empresas

• Legislação 17/01/2022

  Prejudicial às empresas, veto a projeto que anula multas por atraso na entrega da GFIP precisa ser derrubado

  FecomercioSP defende anulação do veto presidencial ao PL 4.157/2019; proposta contribuiria de forma positiva para os negócios e a economia em geral

• Legislação 17/01/2022

  FecomercioSP é contra veto a projeto de recuperação fiscal para micro e pequenas empresas

  Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) concederia descontos sobre juros, multas e encargos

• Legislação 07/01/2022

  Gastos com seguro de vida de funcionários podem ser deduzidos do IRPJ

  Para tanto, seguro deve cobrir indistintamente todos os membros da empresa

• Legislação 06/01/2022

  IPVA para carros de locadoras cai para 1% e pode ser parcelado em até 5 vezes em São Paulo

  FecomercioSP considera positiva a mudança, que ainda concede desconto de 9% para pagamento em cota única

• Legislação 17/12/2021

  Atendendo a pedido da FecomercioSP, Câmara aprova programa de reescalonamento de dívidas empresariais

  Em ofício à Câmara, CAT defendia medida como essencial para regularização fiscal dos negócios prejudicados pela pandemia

• Legislação 13/12/2021

  FecomercioSP defende que Congresso não limite aproveitamento dos créditos de ICMS nas operações interestaduais a consumidor final não contribuinte

  PLP determina que crédito só poderá ter uso na origem da operação comercial, ferindo o princípio da não cumulatividade

• Legislação 29/11/2021

  FecomercioSP pede ao governo estadual parcelamento do ICMS relativo às vendas de dezembro

  Federação destaca que a adoção do benefício é indispensável para a retomada gradual da atividade econômica empresarial

• Legislação 29/11/2021

  FecomercioSP é contra aumento do IPVA em 2022

  Entidade apoia PL estadual que pretende impedir o aumento do imposto