Impostos

• Legislação 27/06/2022

  Métodos alternativos de resolução de conflitos são fundamentais nas demandas tributárias

  Comissão de juristas formada pelo Senado e pelo STF avalia propostas da FecomercioSP para modernizar e simplificar mediação e resolução de divergências

• Legislação 24/06/2022

  Cide-Digital: FecomercioSP pede que Congresso barre avanço de projeto que cria novo tributo sobre empresas de tecnologia

  Projeto tramita na Câmara; aprovação resultaria em bitributação de setor, que já arca com uma dezena de outros tributos

• Legislação 23/06/2022

  PEC 7/2020 quer reduzir sistema tributário a três impostos sobre consumo, propriedade e renda

  Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança apresenta proposta a empresários, tributaristas e conselheiros da FecomercioSP

• Legislação 20/06/2022

  Quais os impactos de uma possível mudança na tributação de lucros e dividendos?

  No podcast da FecomercioSP, especialistas explicam o modelo atual e as consequências caso a tributação de dividendos volte

  ouça o podcast
• Legislação 02/06/2022

  Após pedido da FecomercioSP, prazo de adesão ao Relp foi prorrogado para 3 de junho

  Decisão de nova data ocorre após alerta sobre diversas falhas de acesso ao e-CAC nos últimos dias

• Legislação 01/06/2022

  Conselho de Assuntos Tributários da FecomercioSP sugere à Sefaz-SP medidas para acelerar crescimento da economia

  Parcelamento especial dos tributos, com reduções de multa e juros, e regulamentação integral do Programa Nos Conformes são algumas das propostas

• Legislação 01/06/2022

  Brasil representa 99% dos processos tributários de empresas transnacionais

  Estudo mostra que litígios no País correspondem, em média, a 57% do faturamento anual dos negócios

• Legislação 31/05/2022

  FecomercioSP defende celeridade em análise de projeto de lei que cria Código de Defesa do Contribuinte em âmbito federal

  Câmara dos Deputados aprova urgência para o PLP 17/22, na semana em que se comemora o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte

• Legislação 31/05/2022

  Sistema do ITCMD é automatizado e se torna mais eficiente e intuitivo aos contribuintes

  A classificação automática dos bens declarados como isentos, tributados ou parcialmente isentos é uma das principais mudanças realizadas pela Sefaz-SP

• Legislação 30/05/2022

  Receita Federal prorroga os prazos de entrega da ECD e da ECF; confira

  Extensão do período de transmissão dos documentos se deve a instabilidades no portal e-CAC