Legislação
14/09/2014Caravana da Simplificação é retomada no Estado de São Paulo
Com o Super Simples aprovado, objetivo é explicar alterações na lei e tirar dúvidas de empresários
A Caravana da Simplificação, liderada pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, será retomada em setembro no interior do Estado de São Paulo. O objetivo é explicar as alterações da lei do Super Simples e tirar dúvidas de empresários de 12 grandes cidades do interior, região metropolitana e litoral. “Começaremos por São Paulo por ser o Estado que mais possui empresas no País”, explicou o ministro. Em abril, o Estado de São Paulo recebeu a caravana e o objetivo era obter apoio para a aprovação da nova lei.
Na caravana, o ministro também vai falar sobre o portal Empresa Simples, que vai desburocratizar o processo de abertura e fechamento de empresas. Por meio do site, será possível realizar a abertura de empresas em até cinco dias e o fechamento de uma empresa imediatamente, desde que não haja qualquer restrição.
No dia 30 de setembro, será concluída a parte do portal relacionada ao fechamento de empresas. O Distrito Federal será o primeiro local a contar com o serviço, pois a Junta Comercial está vinculada à Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Na sequência, outros estados terão acesso gradativo ao portal. Para os processos relacionados à abertura de empresas, ainda não há data definida.
Depois de São Paulo, a Caravana da Simplificação será realizada em outros estados.
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