2º Congresso Codecon

Especialistas revelam como empresários serão afetados pelo programa "Nos Conformes"

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Programação

Dia
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    7h45 – Credenciamento

    8h15 –  1º Painel – LC 1320/18 – Programa de estímulo à conformidade fiscal – “Nos Conformes” e o papel do Codecon dentro da conformidade fiscal
    Dr. Márcio Olívio Fernandes da Costa – Presidente do Codecon

    Dr. Gustavo de Magalhães Gaudie Ley – Coordenador da Administração Tributária – CAT/Sefaz-SP

    Dr. Fernando Facury Scaff – Professor da Universidade de São Paulo
    Moderadora: Daniela Karasek Quaresma de Moura Nunes – Conselheira do Codecon

     

    9h – 2º Painel – Direitos e garantias dos contribuintes no programa de conformidade
    Dr. Igor Mauler Santiago – Mauler Advogados
    Dr. Eurico Marcos Diniz de Santi – Professor da Fundação Getulio Vargas
    Juiz Federal Paulo César Conrado – Justiça Federal de São Paulo
    Moderador: Walter Carlos Cardoso Henrique – Conselheiro do Codecon

     

    10h  3º Painel – Substituição Tributária x conformidade fiscal
    Dr. Paulo Victor Vieira da Rocha – VRBF Advogados
    Dr. Artur Gomes da Silva Neto – Diretoria Executiva da Administração Tributária – Deat/Sefaz-SP
    Moderadora: Adriana Paranhos Pinto – Conselheira do Codecon

    10h50  Intervalo

     

     

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    11h10 – 4º Painel – Tratamentos das empresas em recuperação judicial e em processo de falência no programa de conformidade fiscal
    Desembargador Carlos Henrique Abrão – Tribunal de Justiça de SP
    Dr. Thomas Benes Felsberg - Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais
    Dr. Fábio Nieves Barreira – Vice-Presidente do Codecon
    Moderador: Humberto Gouveia – Conselheiro do Codecon

     

    12h10  – 5º Painel – Arbitragem, conciliação e mediação na esfera tributária como meios alternativos para a autorregularização
    Dr. Rogério Campos – Procurador Geral da Fazenda Nacional
    Dra. Priscila Faricelli – Coordenadora do Grupo de Estudos em Arbitragem Tributária do CBAr
    Moderador: Rafael de Oliveira Rodrigues – Conselheiro do Codecon

     

    13h – Encerramento

Palestrantes

  • Dr. Márcio Olívio Fernandes da Costa - Presidente do Codecon

  • Dr. Gustavo de Magalhães Gaudie Ley - Coordenador da Administração Tributária – CAT/Sefaz-SP

  • Dr. Eurico Marcos Diniz de Santi - Professor da Fundação Getulio Vargas

  • Dr. Fernando Facury Scaff - Professor da Universidade de São Paulo

  • Dr. Fábio Nieves Barreira - Vice-Presidente do Codecon

  • Humberto Gouveia - Conselheiro do Codecon

  • Daniela Karasek Quaresma de Moura Nunes - Conselheira do Codecon

  • Dr. Igor Mauler Santiago - Mauler Advogados

  • Juiz Federal Paulo César Conrado - Justiça Federal de São Paulo

  • Walter Carlos Cardoso Henrique - Conselheiro do Codecon

  • Dr. Paulo Victor Vieira da Rocha - VRBF Advogados

  • Dr. Artur Gomes da Silva Neto - Diretoria Executiva da Administração Tributária – Deat/Sefaz-SP

  • Adriana Paranhos Pinto - Conselheira do Codecon

  • Desembargador Carlos Henrique Abrão - Tribunal de Justiça de SP

  • Dr. Thomas Benes Felsberg - Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais

  • Dr. Rogério Campos - Procurador Geral da Fazenda Nacional

  • Dra. Priscila Faricelli - Coordenadora do Grupo de Estudos em Arbitragem Tributária do CBAr

  • Rafael de Oliveira Rodrigues - Conselheiro do Codecon