Legislação

• Impostos 13/12/2018

  Em audiência pública, FecomercioSP expõe preocupação com formulação de Cadastro Fiscal Positivo

  Projeto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional tem o objetivo de valorizar os contribuintes em dia com o pagamento de tributos

• Impostos 06/12/2018

  "Nos Conformes” inaugura nova relação de confiança entre Fisco e contribuinte e arrecada R$ 561 milhões em tributos no 1º semestre de vigência

  Segundo relatório da Sefaz-SP, apresentado durante reunião do Codecon-SP, outros R$ 866 milhões entrarão nos cofres do órgão nos próximos dias; valores já superam a meta anual de R$ 1 bilhão estipulada pela Fazenda

• Empresas 06/12/2018

  Sped unifica o cumprimento das obrigações fiscais das empresas

  Plataforma criada em 2007 também melhora o controle das obrigações acessórias por parte do Fisco

• Trabalho 05/12/2018

  Conheça as regras para conceder férias individuais ou coletivas a seus funcionários

  Empregador deve consultar as normas e instruções para a concessão das férias na CLT (alterada pela Lei n.º 13.467/2017) e na convenção coletiva de trabalho da categoria

• Impostos 03/12/2018

  Conheça os diferentes regimes de tributação e saiba qual o melhor para a sua empresa

  Existem quatro tipos de regimes de tributação no Brasil; FecomercioSP apresenta as características de cada enquadramento

• Empresas 03/12/2018

  Fonte de corrupção, pirataria retarda desenvolvimentos econômico e social do País

  Celebrado neste 3 de dezembro, Dia Nacional de Combate à Pirataria reforça a necessidade de coibir e fiscalizar práticas comerciais ilícitas

• Trabalho 30/11/2018

  Permanência do idoso no mercado de trabalho já é realidade, apontam especialistas em evento na FecomercioSP

  De acordo com dados do IBGE, a população com mais de 60 anos soma cerca de 30 milhões de pessoas, equivalente a 15% dos brasileiros

• Impostos 29/11/2018

  Lançamento fiscal: entenda polêmica sobre artigo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

  Segundo texto, lançamento fiscal deve ser analisado e revisto conforme orientação jurisprudencial vigente à época do fato gerador

• Empresas 27/11/2018

  Receba os materiais apresentados no 2º Encontro eSocial

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• Trabalho 23/11/2018

  Oportunidade de estágio para idoso amplia contribuição da terceira idade ao mercado de trabalho

  Evento realizado na FecomercioSP traz palestrantes para falar sobre emprego e empreendedorismo após os 60 anos e os desafios da longevidade