Legislação

• Impostos 20/02/2019

  FecomercioSP lança proposta de simplificação tributária para melhorar ambiente de negócios brasileiro

  Doze anteprojetos elaborados pelo jurista Ives Gandra Martins e pelo ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel são alternativas à Reforma Tributária

• Impostos 20/02/2019

  Aprovação da Reforma da Previdência garante sustentabilidade do sistema para o futuro, aponta FecomercioSP

  Para a Entidade, adiar mais uma vez a reforma é um retrocesso para a economia brasileira, empurrando o problema para frente

• Empresas 18/02/2019

  FecomercioSP e Sincomercio Araraquara realizam webinário sobre eSocial

  Assessora jurídica da FecomercioSP Sarina Sasaki Manata vai responder às questões enviadas pelos internautas pelo chat, no dia 21 de fevereiro

• Empresas 14/02/2019

  Reajuste acordado em convenção coletiva deve constar no eSocial

  As alterações da Reforma Trabalhista na relação entre empregado e empregador que tratam da CCT devem ser informadas no eSocial

• Empresas 05/02/2019

  Codecon-SP quer contribuinte mais próximo em 2019

  Conselho inicia suas atividades do ano convidando sindicatos e empresários a participar das reuniões do órgão, visando a melhorar segmento

• Empresas 01/02/2019

  Envio de dados de segurança e saúde do trabalho no eSocial exige profundo conhecimento das empresas sobre o assunto

  Última fase do sistema é composta de seis eventos e começa a ser obrigatória para empresas de grande porte em julho deste ano

• Empresas 29/01/2019

  Cadastro Nacional de Obras será exigido no eSocial

  Novo cadastro vai concentrar a inscrição das obras de construção civil de pessoas físicas e jurídicas obrigadas ao recolhimento de contribuições previdenciárias

• Impostos 22/01/2019

  Decreto autoriza o parcelamento do recolhimento do ICMS das vendas de Natal

  A pedido da FecomercioSP, Governo do Estado de São Paulo autorizou a postergação do prazo; lojista que optar pelo pagamento parcelado poderá pagar 50% do ICMS referente às vendas de fim de ano em janeiro e a segunda cota em fevereiro de 2019

• Empresas 22/01/2019

  Lei Geral de Proteção de Dados: saiba o que muda com a edição da Medida Provisória 869/18

  Adiamento da data inicial de vigência da norma e criação de órgão para fiscalizar irregularidades são as principais novidades

• Empresas 17/01/2019

  FecomercioSP comemora veto a projeto com novas regras para aceitação de cheques no comércio

  Aprovação da medida seria prejudicial ao comerciante, que teria de atender a mais uma exigência para evitar autuações e multas