Últimas Notícias
-
Editorial 10/04/2017
Ives Gandra: voto em lista é prejudicial à democracia
Para o presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, o voto em lista, em um sistema presidencial de governo, como no Brasil, seria perpetuar os “donos” dos partidos, muitos deles sem jamais terem passado pelo teste eleitoral
-
Editorial 10/04/2017
Indivisibilidade da chapa não pode violar princípio constitucional de personalidade da pena, alerta Ives Gandra
"Não parece coerente que o TSE reconheça a inexistência de culpa do vice-presidente, deixando de aplicar a inelegibilidade, mas derrube a chapa e casse o seu mandato", afirma