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Conselho de Turismo

02/09/2020

Após ser aprovada no Senado, FecomercioSP quer sanção urgente da MP que destina R$ 5 bilhões para empréstimos ao setor do turismo na pandemia

Entidade acredita que a liberação do montante previsto na Medida Provisória 963/2020 é o caminho inicial para evitar a desestruturação do setor

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Após ser aprovada no Senado, FecomercioSP quer sanção urgente da MP que destina R$ 5 bilhões para empréstimos ao setor do turismo na pandemia

O dinheiro servirá para capital de giro de micros, pequenas, médias e grandes empresas, pois pode ajudar a manter negócios
(Arte: TUTU)

*MP foi promulgada e convertida em lei
**Atualizado em 9 de setembro de 2020

Empresas como agência de viagens, locadora de veículos, hotéis e pousadas, estão mais perto de receber o aporte de R$ 5 bilhões em empréstimos previsto na Medida Provisória 963/2020 para o Fundo Geral do Turismo, o Fungetur. Isso porque a MP, aprovada em 1º de setembro na Câmara dos Deputados, e no dia 2 no Plenário do Senado por unanimidade, segue agora para sanção presidencial.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e o seu Conselho de Turismo consideram indispensável aprovação e conversão da MP em lei de forma rápida para que a medida auxilie às empresas do setor.

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O texto determina que os recursos serão destinados a empréstimos para financiar a infraestrutura turística nacional. O dinheiro servirá para capital de giro de micros, pequenas, médias e grandes empresas, e poderá ser usado para pagamento de salários e até reformas para adaptação para as novas exigências do mercado em razão das medidas de distanciamento social impostas na pandemia de covid-19.

Esse valor pode ajudar a manter os negócios do setor severamente impactados pela queda brusca na procura por viagens. Para se ter uma ideia, o prejuízo do segmento – desde o início da pandemia até o mês de junho – foi de R$ 11 bilhões, segundo estudo do Conselho de Turismo. Além das famílias priorizarem os gastos mais básicos e essenciais desde meados de março, as incertezas que pairam sobre o vírus dificultam a retomada das viagens. 

Diante disso, a Entidade acredita que a liberação dos R$ 5 bilhões para empréstimos o turismo é o caminho inicial para dar mais liquidez às empresas e evitar uma desestruturação do setor. O crédito, obtido por intermédio do Fungetur, será essencial para que essas empresas afetadas, principalmente as pequenas e as médias que empregam a maior parte dos funcionários do setor, consigam um fôlego financeiro até que volte uma demanda satisfatória.

MP 963

A MP foi publicada em 8 de maio deste ano e perderia a validade caso não fosse aprovada até a próxima sexta-feira (4) no Senado. Segundo dados da Câmara dos Deputados, foi autorizado até o momento R$ 1,4 bilhão do total previsto e o total efetivamente pago até agora é de R$ 418,4 milhões. Portanto, além da aprovação da abertura deste crédito importante ao setor, é imprescindível que os mecanismos para acesso por meio dos bancos de desenvolvimento sejam mais eficientes para que os recursos cheguem aos seus destinatários.

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