Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP)
-
Impostos
25/10/2022
Alteração no Código Tributário privilegia bons contribuintes
Fruto do trabalho conjunto entre Senado, STF e juristas, PLP 124/22 prevê penalidades até 50% menores para contribuintes que seguirem regras
-
Impostos
11/10/2022
4º Congresso Codecon acontece em 17 de novembro
Após dois anos de pandemia, a edição de 2022 discute os principais temas e rumos do Direito Tributário brasileiro
-
Impostos
30/08/2022
Subsecretário da Receita Estadual esclarece reclamação sobre problemas no atendimento presencial
Queixa feita pelo Movimento de Defesa da Advocacia ao Codecon-SP relata dificuldades no atendimento aos contribuintes e advogados junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
-
Legislação
23/08/2022
Codecon-SP divide experiência com a Bahia para ajudar na criação do Código de Defesa do Contribuinte baiano
A convite da Associação Comercial da Bahia, o presidente Márcio Olívio Fernandes da Costa reforça o papel do órgão na busca pelo equilíbrio da relação entre o Fisco e os contribuintes
-
Impostos
01/08/2022
Sefaz-SP apresenta dados e avanços do programa Nos Conformes
Apesar de o Decreto Estadual 66.921/2022 ter criado regras para o ranking de classificação das empresas, a implantação efetiva ainda depende da edição de portaria
-
Impostos
06/07/2022
Codecon-SP recebe novo presidente do Tribunal de Impostos e Taxas
Empossado em fevereiro, Argos Campos Ribeiro Simões participa da primeira reunião presencial do conselho, após mais de dois anos de conferências virtuais
-
Impostos
06/07/2022
“Propostas de Reforma Tributária não consideram a operacionalização do sistema”, afirma presidente do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo
Para Argos Campos Ribeiro Simões, a simplificação deve existir, mas preservando os dispositivos que funcionam
-
Impostos
31/05/2022
Sistema do ITCMD é automatizado e se torna mais eficiente e intuitivo aos contribuintes
A classificação automática dos bens declarados como isentos, tributados ou parcialmente isentos é uma das principais mudanças realizadas pela Sefaz-SP
-
Impostos
17/05/2022
Tempo médio de tramitação processual tributária no País supera dois anos, aponta estudo do CNJ
Dados fazem parte de amplo diagnóstico do contencioso judicial tributário brasileiro
-
Legislação
04/05/2022
Multas e infrações representam grande parte do contencioso tributário brasileiro
Segundo Eurico Marcos Diniz de Santi, professor da FGV, legislações estaduais diferentes dificultam a vida do empresariado