Editorial

03/01/2020

As dificuldades dos jovens no mercado de trabalho, por José Pastore

Presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP avalia que programa que reduz encargos sociais e promove qualificação deve atenuar desemprego dos jovens no País

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As dificuldades dos jovens no mercado de trabalho, por José Pastore

"Jovens sem experiência custam tanto quanto os mais velhos com experiência. Por isso, são protelados", escreve Pastore
(Arte/Tutu)

Por José Pastore*

Apesar de a taxa de desemprego se manter em nível muito alto (11,2%), os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reafirmaram que a recuperação da economia iniciada ao longo de 2019 está chegando ao mercado de trabalho. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) também mostram sinais de melhora. Nos primeiros 11 meses de 2019, foram gerados cerca de 950 mil postos de trabalho formais. Aos poucos, os brasileiros vão deixando para trás o quadro depressivo que dominou os últimos anos.

Mas, é claro, nem tudo são rosas. Há problemas que se tornaram graves e crônicos no campo do trabalho. Um deles é a persistência do desemprego entre os jovens. Para a taxa média de 11,2% que atinge toda força de trabalho, o desemprego entre os jovens de 18 a 24 anos chega a 27%. Do total de desempregados no Brasil, 32% são jovens. Entre os subutilizados que estão desempregados, trabalham poucas horas ou desistiram de procurar emprego, 42% são jovens.

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Não há dúvida. Os jovens constituem um dos grupos mais vulneráveis do Brasil. A desocupação e a subutilização trazem para eles um sentimento de profunda frustração e desânimo. Para os pais, uma sensação de fracasso e impotência. Para a sociedade, um desperdício de energia e perda de receita para a Previdência Social. Ou seja, o desemprego prolongado dos jovens tem consequências altamente negativas que podem se estender por toda uma geração.

Muitos fatores dificultam a entrada dos jovens no mercado de trabalho. Dentre os principais estão a falta de experiência e o alto custo dos encargos sociais. No momento em que o Brasil ainda se ressente de uma longa recessão, esse dois fatores são potencializados. O empresário que agora começa a sair da crise, mas ainda vê pela frente muitos sinais de incerteza, pergunta a si mesmo: por que vou contratar um jovem sem experiência se ele gera as mesmas despesas de contratação de um profissional experiente e que abundam no mercado de trabalho?

É uma pergunta lógica e carregada de realismo. Os jovens sem experiência custam tanto quanto os mais velhos com experiência. Por isso, são protelados. O que se pode fazer em termos de política pública para quebrar esse círculo vicioso? Atuar nas duas frentes: proporcionar oportunidades de qualificação paia os jovens inexperientes e reduzir o custo de contratação para os empregadores. Essa é a estratégia adotada nos países avançados quando enfrentam ciclos recessivos e dificuldades para a contratação de jovens (Stefano Scarpetta e colaboradores, “Rising youth unemployment during the crisis: how to prevent negative long-term consequences on a generation”, Paris: OECD, 2014). Essa é também a estratégia recomendada pela OCDE para o Brasil (OECD, “Investing in youth in Brazil”, Paris: OECD, 2014).

Tal linha de ação foi adotada pelo recém-lançado Programa do Contrato Verde e Amarelo. Seu propósito não é o de resolver o problema geral do desemprego no Brasil, mas, sim, o de focar no nicho dos jovens por meio de duas medidas apropriadas para o caso: dar prioridade à qualificação dos jovens e reduzir os encargos sociais para a sua contratação. É isso que se lê no art. 13 da Medida Provisória 905, que dá prioridade aos contratados nos programas de qualificação profissional e no art. 9º que isenta as empresas de uma série de encargos sociais, que podem chegar a uma economia de mais de 50% quando se consideram os encargos sociais diretos e os seus reflexos na contratação de empregados. Não tenho dúvidas. Se tais medidas forem implementadas com rigor, esse programa ajudará a atenuar o drama que afeta uma imensidão de jovens brasileiros e suas famílias.

*José Pastore é Presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP
Artigo originalmente publicado no jornal Correio Braziliense no dia 3 de janeiro de 2020.