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Economia

05/10/2018

Constituição brasileira completa 30 anos: aspectos positivos e deficiências

Marco da democracia do País, Carta Magna também é alvo de críticas, e especialistas defendem mudanças e aprimoramentos

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Constituição brasileira completa 30 anos: aspectos positivos e deficiências

Carta Magna foi elaborada após o fim da ditadura militar e estabeleceu diversos direitos aos cidadãos
(Arte:TUTU)

Celebrando 30 anos nesta sexta-feira (5), a atual Constituição brasileira é um marco da democracia do País. A Carta Magna foi elaborada após o fim da ditadura militar e estabeleceu diversos direitos aos cidadãos. Por outro lado, o texto recebe críticas por ser excessivamente detalhista e por prever benefícios os quais o Estado brasileiro não é capaz de prover.

O presidente do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), Ives Gandra Martins, relembra que o texto da Constituição, originalmente com 245 artigos, foi resultado de 19 meses de trabalho dos deputados constituintes. Para o jurista, "a Constituição garante a estabilidade das instituições, apesar das crises que o País enfrenta desde 1988, mas devemos corrigir o que pode e deve ser corrigido", enfatiza.

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O UM BRASIL também ouviu a opinião de acadêmicos, políticos e especialistas a respeito da lei maior do País com ênfase às suas qualidades e deficiências. Em uma das entrevistas, o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente, afirmou que a Constituição é como “uma mãe afetuosa com seus filhos que, por conta disso, se transformou em um porto seguro” de direitos, mas “acabou sendo sequestrada, apreendida e tomada por grupos”.

Uma das principais críticas à Carta Magna é que seus dispositivos estão muito distantes da realidade do País, de modo que os direitos previstos não se materializam na vida dos cidadãos. “Imagine alguém que não sabe nada do Brasil, não tem a menor ideia do que é este País. Imagine que essa pessoa receba a Constituição brasileira e tenha que conceber o país que está por trás desse texto. Que semelhança teria com o nosso?”, questiona o economista, filósofo e escritor Eduardo Giannetti.

Confira, a seguir, o vídeo especial do UM BRASIL sobre os 30 anos da Constituição. Além de Vicente e Giannetti, participam o senador pelo Distrito Federal e ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque; o filósofo e escritor, Luiz Felipe Pondé; a escritora imortal da Academia Brasileira de Letras, Nélida Piñon; o fundador e presidente do projeto Constituição na Escola, Felipe Neves; o professor de Estudos Brasileiros do Departamento de Estudos de Guerra do King’s College London, Vinícius Mariano de Carvalho; e o professor de Direito Público e Direitos Humanos do King’s College London, Octavio Ferraz. O material ainda inclui charges do cartunista Jean Galvão.