Sustentabilidade

21/08/2019

FecomercioSP apresenta a visão das empresas do comércio e serviços sobre o sistema de controle de resíduos da Amlurb

Cadastro é obrigatório para empresas de todos os setores e portes da cidade de São Paulo e deve ser feito até o dia 9 de setembro

FecomercioSP apresenta a visão das empresas do comércio e serviços sobre o sistema de controle de resíduos da Amlurb

Conselho de Sustentabilidade da Entidade abordou as principais preocupações apontadas pelas empresas com o novo sistema
(Arte: TUTU)

O Conselho de Sustentabilidade da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) apresentou a visão das empresas do setor sobre o cadastro eletrônico dos geradores de resíduos sólidos da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) em evento realizado na última quarta-feira (14) na Federação da Indústria e Comércio do Estado de São Paulo (Fiesp).

O Controle de Transporte de Resíduos (CTR-E) é um sistema autodeclaratório obrigatório para todas as empresas da capital independentemente do porte, ramo de atividade ou local de instalação. O prazo de cadastro termina no dia 9 de setembro e o descumprimento da exigência pode acarretar multa de R$ 1.639,60.

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O evento também reuniu representantes das indústrias e da Amlurb; das empresas de gerenciamento de resíduo; das empresas de limpeza pública e do Ministério Público de Meio Ambiente. Na ocasião, a FecomercioSP mostrou um passo a passo do cadastro online e quais medidas as empresas devem tomar após serem enquadradas como pequeno ou grande gerador (que gera mais de 200 litros de lixo por dia) pelo sistema.

O conselho da Entidade também abordou as principais preocupações apontadas pelas empresas com o novo sistema como o desconhecimento dos detalhes para o cadastramento, especialmente por parte dos pequenos geradores, o aumento dos custos de contratação dos serviços privados de coleta e destinação dos resíduos e a empresa não fixar o QR Code gerado após a finalização do cadastro em local visível.

Outro ponto levantado pela Federação é sobre a necessidade de tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte (ME e EPP), por exemplo no quesito da taxa de cadastramento para os grandes geradores e nos procedimentos fiscalizatórios, não contemplada no sistema da Amlurb.

Por causa das dificuldades enfrentadas pelas empresas, o prazo para cadastro no sistema foi prorrogado em julho por 60 dias. A mudança na data para setembro atende ao pedido da FecomercioSP para que os estabelecimentos tenham mais tempo para tomar conhecimento e cumprir essa exigência. Inicialmente, a norma exigia o cadastro online até o dia 8 de julho de todas as empresas paulistanas.

A expectativa da Amlurb é que aproximadamente 320 mil empresas sejam incluídas no sistema, sendo que 150 mil delas devem ser classificadas como grandes geradores. Até esta data, de acordo com o presidente da Amlurb, Edson Thomas Filho, cerca de 30 mil grandes geradores efetuaram o cadastro. Anteriormente, eram 16 mil empresas.

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