Negócios

28/11/2019

FecomercioSP atuará junto ao governo federal para melhorar posição do Brasil no Doing Business

Entidade e Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade assinaram termo de compromisso para que País se torne uma das 50 melhores economias para se fazer negócio no mundo até 2022

FecomercioSP atuará junto ao governo federal para melhorar posição do Brasil no Doing Business

Secretário Carlos da Costa e presidente do CAT, Márcio Olívio, assinam termo de compromisso
(Foto: Christian Parente)

O empresário brasileiro sente no seu dia a dia que o País é um “território nocivo” ao empreendedorismo. Para reverter esse quadro, o governo federal traçou o objetivo de tornar o Brasil um dos 50 melhores lugares no mundo para fazer negócios até 2022, seguindo os parâmetros do Doing Business, relatório anual do Banco Mundial que avalia o ambiente de negócios em 190 nações – atualmente, o Brasil ocupa a 124ª posição no ranking.

Em sintonia com esse objetivo e reconhecida por defender a simplificação e a desburocratização para a atividade empresarial, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) assinou, ao lado da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, nesta quinta-feira (28), um termo de compromisso marcando o início de um trabalho conjunto para cumprir esse objetivo.

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“A parceria com a secretaria vem ao encontro de soluções que tanto ansiamos. Esse trabalho trará uma virada positiva ao ambiente socioeconômico nacional”, pontuou o vice-presidente da FecomercioSP e presidente do Conselho de Assuntos Tributários (CAT), Márcio Olívio da Costa.

Para ele, pior do que a posição geral do Brasil no ranking é o quesito “pagamento de impostos”, no qual o País aparece na 184ª colocação. Nesse sentido, ressaltou a necessidade de reformar o sistema tributário e lembrou que a Entidade contribuiu com o encaminhamento de emendas para aperfeiçoar duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do assunto – a PEC n.º 45/2019, em trâmite na Câmara dos Deputados, e a PEC n.º 110/2019, que corre no Senado.

O coordenador do grupo de trabalho Doing Business da FecomercioSP, André Sacconato, reforçou que o principal benefício adquirido ao seguir os preceitos do relatório é fazer a economia se desviar da burocracia e se voltar à produtividade. “Crescer sustentavelmente se baseia em uma só palavra: produtividade. Estamos juntos com o governo pelos próximos três anos e dois meses, e a meta de chegar aos 50 melhores no ranking é um compromisso que a FecomercioSP está firmando com o Brasil e seus associados”, enfatizou Sacconato.

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, ressaltou que é função do Estado propiciar um bom ambiente de negócios aos empresários e que a busca por uma melhor posição Doing Business não é um fim em si. “Por que tem de melhorar no ranking? Porque só assim vamos fazer o Brasil crescer”, relacionou Costa. “Estamos muito mal em ambiente de negócios, e o que nos trouxe a essa situação foi excesso de governo. O que precisamos fazer é reduzir o governo, deixá-lo responsável por aquilo que só ele pode fazer e prover condições institucionais para que o País tenha um bom ambiente de negócios”, completou.

Costa comentou que o ranqueamento do Banco Mundial tem base em questionários respondidos nos meses de fevereiro e março. Com isso, ele acredita que o Brasil deve aparecer em uma posição melhor no próximo relatório, em função de medidas implementadas ao longo de 2019, como a aprovação da Lei da Liberdade Econômica. O secretário acrescentou que o governo trabalha para reduzir o tamanho do Estado brasileiro, o que, segundo ele, deve contribuir para aprimorar os procedimentos voltados ao empreendedorismo.

“Temos convicção de que vamos melhorar no ano que vem. O exemplo da Índia, que subiu 70 posições em três anos, é inspirador. Quando olhamos para frente, o Brasil tem de pensar grande, tem que almejar estar entre os dez primeiros”, ressaltou.

Também presente ao evento, a secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Patricia Ellen, afirmou que “melhorar esse ranking é um dever de todos nós; a nossa posição é pior do que realmente somos – temos dois trabalhos a fazer: melhorar a realidade e a percepção dela”.

Nesse sentido, o secretário especial de Modernização do Estado da Presidência da República, José Ricardo Martins da Veiga, afirmou que a pauta de reformas contribui para comunicar a necessidade de aperfeiçoar o ambiente de negócios em todo o território brasileiro. “A população entendeu, por necessidade, que o Brasil precisa mudar, por isso, está apoiando as reformas”, pontuou.

A especialista em ambiente regulatório do Banco Mundial, Tatiana Whately de Moura, destacou, por sua vez, que há uma correlação entre melhores posições no Doing Business e níveis mais baixos de corrupção. “Por ser um país federativo, o Brasil tem diversas dificuldades para melhorar o ambiente de negócios, porque envolve uma coordenação de várias esferas colaborativas. A Índia, por exemplo, criou uma competição saudável entre os Estados para implementação de reformas. Iniciativas como a criação de um Doing Business subnacional pode contribuir para disseminar os efeitos por todo o território”, concluiu.

Livro UM BRASIL 8

A plataforma UM BRASIL – iniciativa da FecomercioSP – lançou durante o evento seu livro #8, fruto da reflexão de especialistas dos setores público e privado sobre as possíveis soluções para modernizar o País. Estão na pauta da publicação discussões sobre produtividade, empreendedorismo, reformas estruturais, desburocratização e simplificação tributária, e abertura comercial.

Alguns dos entrevistados são o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, Pedro Malan; o economista e um dos formuladores do Plano Real, Edmar Bacha; o analista de operações do Banco Mundial, Erick Tjong; a gerente sênior do Banco Mundial, Rita Ramalho; o diplomata e ex‑ministro da Fazenda, Rubens Ricupero; o sócio e chefe de políticas públicas da Stone, Bernardo Piquet; o advogado e consultor da FecomercioSP, Eduardo Pastore; o copresidente do Conselho de Administração da Natura e fundador da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), Guilherme Leal e o presidente e CEO da Siemens no Brasil, André Clark.

Faça o download do livro aqui.

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