Notamos que você possui
um ad-blocker ativo!

Para acessar todo o conteúdo dessa página (imagens, infográficos, tabelas), por favor, sugerimos que desabilite o recurso.

Legislação

09/11/2020

FecomercioSP defende continuidade do Pronampe para auxiliar pequenos negócios

Entidade pede, em ofícios, tramitação e aprovação urgentes do Projeto de Lei 5.029/2020, que prevê a terceira fase do programa

Ajustar texto: A+A-

FecomercioSP defende continuidade do Pronampe para auxiliar pequenos negócios

Entidade destaca que programa tem sido fundamental para manter as empresas abertas e funcionando
(Arte: TUTU)

O acesso ao crédito é essencial para a sobrevivência e a manutenção das empresas, ainda mais durante a atual crise econômica agravada pela pandemia de covid-19. Por isso, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) quer a continuação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Em ofícios, enviados na última quinta-feira (5) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ao senador Jorginho Mello (PL/SC) – autor do projeto que criou o Pronampe –, a Entidade pede a tramitação e a aprovação urgentes do Projeto de Lei 5.029/2020, que prevê a terceira fase do programa.

Fique por dentro do ambiente de crédito para empresas
Conheça as principais linhas de crédito emergenciais e melhore a negociação com bancos
Excesso de garantias, burocracia e juros altos afastam os empresários das linhas de crédito tradicionais
E-book orienta micros, pequenos e médios empreendedores a obter crédito com o BNDES

Para a Federação, o Pronampe, criado em maio deste ano, corrigiu o problema histórico vivido pela classe empresarial brasileira de falta de crédito. Tal situação se tornou ainda mais evidente no início do período da presente pandemia, pois a dificuldade de imediata liquidez e o elevado risco de inadimplência inibiram os bancos de concederem empréstimos. Sendo assim, a FecomercioSP considera que a aprovação desta nova linha de crédito seja o modo ideal de iniciar e manter o processo de recuperação sólida das empresas.

O programa, destinado aos micros e pequenos negócios afetados, utiliza recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), com juros mais baixos que os do mercado. O PL 5.029/2020 estabelece à nova etapa do Pronampe um limite máximo de financiamento de R$ 300 mil, com juros de 6% ao ano, acrescidos da taxa Selic – superior aos 1,25% mais taxa Selic das duas primeiras etapas. A carência continuaria em seis meses.

Defesa do acesso a crédito

O acesso ao crédito é um dos principais pleitos da FecomercioSP, que já encaminhou ofícios ao Poder Público com pedidos de criação de linhas e facilidade de acesso às empresas, especialmente as pequenas.

A informação é outra frente da Federação, que publica notícias e elabora e-books, podcasts, revistas e outros materiais destinados ao mundo empresarial. Saiba mais sobre o Pronampe e acesse o guia elaborado pela Entidade. Para acessar, cadastre-se aqui.

Conheça todos os pleitos da FecomercioSP aqui.