Economia

05/09/2016

“Municípios precisam de mais autonomia tributária”, diz José Mario Brasiliense Carneiro

Para diretor da Oficina Municipal, com mais recursos diretos, cidades proveriam políticas públicas melhores

“Municípios precisam de mais autonomia tributária”, diz José Mario Brasiliense Carneiro

Para José Mario Brasiliense Carneiro, municípios vivem uma política de dependência para obter recursos dos estados e do governo federal

O Brasil precisa rever o pacto federativo de uma maneira que os municípios possam ter mais autonomia tributária para realizar políticas públicas adequadas às exigências dos cidadãos, avalia o diretor da Oficina Municipal, José Mario Brasiliense Carneiro.

Em entrevista ao UM BRASIL, Carneiro diz que a Constituição de 1988 não rompeu com um sistema que concentra os recursos fiscais na União, tornando os municípios dependentes dos governos estaduais e federal.

O Código Tributário do País é de 1967 e foi implantado pelo regime militar para que o governo federal tivesse condições de efetuar suas políticas públicas a partir de Brasília.

“O ideal é que a esfera municipal seja realmente garantida do ponto de vista da autonomia para que as decisões sejam tomadas ali com mais eficiência, eficácia e economicidade”, diz Carneiro.

Segundo ele, a relação de dependência dos entes federativos se deve ao fato de que a União fica com 60% dos recursos, enquanto os municípios arrecadam apenas 5%.

“Essa política da dependência acontece, as emendas parlamentares surgem em função disso. Os deputados [federais] viram canais de trocas e barganhas”, afirma o doutor em administração de empresas.

Para Carneiro, quando as políticas públicas são realizadas com foco no nível municipal, o cidadão se envolve mais com as discussões sociais.

“Na hora em que os prefeitos começarem a arrecadar mais e entregarem mais serviços diretamente, para o cidadão é o melhor dos mundos, pois fica claro para ele: ‘eu pago IPTU e recebo isso’.”

Na entrevista, o diretor da Oficina Municipal também comenta a necessidade de o País investir na formação política dos cidadãos e na criação de um ente federativo intermunicipal, como nos Estados Unidos e na Alemanha.

Veja a entrevista na íntegra abaixo: