Notamos que você possui
um ad-blocker ativo!

Para acessar todo o conteúdo dessa página (imagens, infográficos, tabelas), por favor, sugerimos que desabilite o recurso.

Negócios

23/12/2020

Saiba como funciona a cobrança de taxa do PIX para empresas

Pessoas jurídicas podem ser tarifadas; veja em que situações isso pode ocorrer

Ajustar texto: A+A-

Saiba como funciona a cobrança de taxa do PIX para empresas

Instituições habilitadas para oferecer o PIX têm modelos bem diferentes de precificação
(Arte: TUTU)

Cada centavo é contabilizado em uma empresa – e isso não é uma forma de expressão. Dessa forma, encontrar o meio de pagamento mais vantajoso significa aumentar os lucros. Isso explica por que o PIX causou tanta procura ao entrar em vigor em 16 de novembro de 2020.

O PIX é gratuito nas transferências entre as pessoas físicas. Já para as pessoas jurídicas pode ter um custo para usar o serviço, mas que deverá ser relativamente menor do que o cobrado nas demais modalidades de pagamentos. Isso porque o custo para as instituições participantes operarem o PIX é baixo: o Banco Central (BC) cobra R$ 0,01 a cada dez transações. Algumas instituições podem não cobrar taxa para transações via PIX como forma de atrair o cliente. Por isso, é importante que o empresário pesquise junto às instituições participantes sobre uma possível cobrança.

Saiba mais sobre o PIX
Empresários só têm a ganhar com o uso do PIX nos estabelecimentos e no e-commerce
Pagamentos com o PIX permitirão que comerciante receba instantaneamente; entenda
Seis benefícios que o PIX trará ao seu negócio

“O custo de R$ 0,01 a cada dez transações vem das plataformas que o BC dispõe neste ecossistema (que são duas): a base de dados na qual ficam armazenadas essas informações das chaves PIX; e a infraestrutura centralizada de liquidação, para aqueles casos em que a transação envolve instituições diferentes, que é o SPI [sistema gerido e operado pelo Banco Central que possibilita transferências em tempo real entre os participantes do Pix]”, explica Mayara Yano, assessora no Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central (BC).

Apesar disso, Mayara relata que, quanto aos custos, é importante diferenciar o seguinte:

- para as pessoas físicas, o PIX é gratuito. Então, é possível fazer pagamento e transferência sem pagar nada;

- já para receber valores, o serviço é gratuito para PF, mas se o PIX for usado para uma atividade comercial – por exemplo, o Microempreendedor Individual (MEI) que vai usar a conta para receber todas as vendas ou uma prestação de serviço –, pode ser passível de tarifação neste recebimento. A conta PJ também pode ser tarifada para pagamentos. Em ambos os casos, a precificação é definida pela instituição financeira ou de pagamento.

“O BC definiu alguns parâmetros para que se configure a atividade comercial. Um estudo amplo do comportamento dos usuários no sistema financeiro mostrou que 99% das pessoas físicas recebem, no máximo, 30 transações por mês, então, ficou definido que a partir da 31ª, poderia se configurar atividade comercial e sujeita à tarifação. Lembrando que isso é para recebimento. Outra hipótese que também configura recebimento por atividade comercial é o uso do código QR dinâmico – um meio mais sofisticado com mais chances de ser usado pelas empresas”, afirma Mayara.

Ela destaca que, atualmente, 734 instituições estão habilitadas para oferecer o PIX com modelos bem diferentes de precificação: com isenções totais, gratuidades por três ou seis meses e outras que cobrarão valor fixo ou custo porcentual da transação. “É importante que as empresas procurem e pesquisem”, conclui Mayara.

*Mayara esteve presente no webinário PIX na Prática, no dia 19 de novembro de 2020. Para acessar ao conteúdo na íntegra, cadastre-se aqui.