Empresas

• Legislação 09/12/2020

  Marco Legal das Startups tem impacto positivo nos negócios; reveja nosso webinário

  Maria Rita Spina, Vinicius Poit e Vitor Magnani orientam e tiram todas as dúvidas dos empreendedores

• Legislação 08/12/2020

  Marco Legal das Startups vai atualizar “regras do jogo” para negócios inovadores e aproximar Brasil de práticas internacionais

  Marco pode gerar ambiente de experimentação de serviços sem enormes pesos regulatório e tributário

• Legislação 03/12/2020

  França ordena que grandes empresas de tecnologia paguem imposto sobre serviços digitais; Brasil pode seguir o mesmo caminho

  Apesar da alta carga tributária do Brasil, projetos de lei miram receita das Big Techs, mas o risco é de que isso gere fuga de negócios inovadores

• Legislação 02/12/2020

  Empréstimos mais caros: fim do IOF zero é antecipado pelo governo

  Decisão almeja aumentar arrecadação federal para custear isenção temporária de energia elétrica no Amapá

• Legislação 30/11/2020

  Como vai funcionar o Marco Legal das Startups?

  Webinário, que vai ao ar no dia 3, esclarecerá todas as dúvidas, além de orientar os empresários do setor

• Legislação 30/11/2020

  “Reformas estruturais de qualidade não são feitas em regime de emergência e sem ouvir a sociedade civil”, afirma diretora da OAB-SP

  Segundo a advogada Raquel Elita Alves Preto, as propostas de Reforma Tributária discutidas no Congresso não refletem os anseios da sociedade

• Legislação 27/11/2020

  Menos burocracia e mais digitalização: FecomercioSP e entidades encaminham projeto a gestores tributários estaduais

  Objetivo é possibilitar que os documentos Dacte, DAMDFE e Danfe possam ser emitidos apenas na versão digital para mercadorias em transporte

• Legislação 19/11/2020

  Transação tributária federal é oportunidade para empresas quitarem dívidas com a União

  Boletim “Tome Nota” de novembro explica as principais regras de cada modalidade de transação tributária disponível

• Legislação 13/11/2020

  Correção da tabela do Imposto de Renda injetaria cerca de R$ 60 bilhões na economia

  Defasagem nas tabelas tributa, cada vez mais, salários e rendimentos mais baixos, em termos reais

• Legislação 13/11/2020

  Lei que autoriza governo estadual a revogar benefício do ICMS fere princípio constitucional

  Aumento de carga tributária entra em vigor em 2021; advogado explica que somente Poder Legislativo pode elevar alíquota do imposto