Empresas

• Legislação 06/05/2020

  Vigência da LGPD é adiada; prazo maior e criação da ANPD dariam mais segurança jurídica às empresas

  Medida Provisória n.º 959/20 prorroga a entrada em vigor e as sanções da LGPD para maio de 2021, entretanto, a FecomercioSP entende que a legislação somente deve vigorar com a ANPD em atuação

• Legislação 05/05/2020

  Criação de regime emergencial para avaliação de crédito durante a pandemia pode ajudar as MPEs na retomada das atividades

  Pedido da FecomercioSP encaminhado ao governo federal afirma que medida beneficiaria principalmente as micros e as pequenas empresas que relatam dificuldade de acesso a empréstimos em condições especiais

• Legislação 04/05/2020

  Pequenos negócios precisam ser incluídos no Programa Emergencial de Suporte a Empregos

  Empresas responsáveis por 57% dos empregos do País precisam da possibilidade de financiar a folha de pagamentos durante a pandemia do covid-19 para evitar demissões

• Legislação 04/05/2020

  Tire dúvidas sobre como acessar crédito para as empresas durante a crise

  Webinário na quinta-feira (7) terá o chefe do Departamento de Clientes e Relacionamento Institucional do BNDES, Tiago Peroba, e André Sacconatto, economista e consultor da FecomercioSP

• Legislação 30/04/2020

  Realização de Assembleias Gerais Ordinárias à distância e aumento do prazo dão segurança jurídica para empresas

  Para prevenir a transmissão do novo coronavírus, as empresas terão mais três meses para fazer AGOs e as reuniões e assembleias poderão ser no formato semipresencial ou digital

• Legislação 29/04/2020

  Ouça análise sobre medida provisória que diminui entraves para empresas conseguirem crédito bancário

  André Sacconato, economista e consultor da FecomercioSP, fala que a Medida Provisória n.º 958 dispensa documentos, o que pode facilitar a chegada de recursos financeiros às empresas afetadas pela pandemia

• Legislação 27/04/2020

  Projeto inconstitucional que estabelece empréstimo compulsório a grandes empresas perde espaço na Câmara

  Em ofício a Rodrigo Maia e ao autor do projeto, FecomercioSP avalia que essa medida geraria tributo com efeito de confisco

• Legislação 22/04/2020

  Ouça: saiba como informar no eSocial as alterações trabalhistas previstas em MPs durante estado de calamidade

  Sarina Sasaki Manata, assessora jurídica da FecomercioSP, explica como comunicar suspensão contratual, além da redução de salários e jornadas no sistema

• Legislação 17/04/2020

  Coronavírus: mudanças trabalhistas devem ser informadas no eSocial

  Medida Provisória n.º 936 permite redução proporcional de jornada de trabalho e de salários, a suspensão temporária do contrato de trabalho, entre outros itens

• Legislação 14/04/2020

  Webinário detalha antecipação de férias, implantação de home office e redução de jornada

  Transmissão ao vivo é nesta quinta-feira (16), com o assessor técnico da FecomercioSP, Eduardo Pastore, e a assessora jurídica, Paula Tateishi