Empresas

• Legislação 16/04/2019

  Microempreendedores individuais já podem enviar informações ao eSocial

  Ainda que o sistema só tenha sido disponibilizado no dia 16 de abril, o MEI deve registrar os eventos ocorridos desde 10 de abril

• Legislação 16/04/2019

  Cadastro Positivo deve mudar ambiente de concessão de crédito para consumidores e empresários

  Presidente da Junta Comercial de São Paulo avalia que, nos próximos quatro anos, mudança na lei irá colocar R$ 1 trilhão em oferta de crédito no mercado

• Legislação 09/04/2019

  Mudança no Cadastro Positivo é sancionada sem vetos; veja o que muda

  Nova regra deve reduzir taxa média de juros em até 15 pontos porcentuais

• Legislação 03/04/2019

  eSocial: atenção às entregas de abril

  Empregador deve ficar atento aos prazos, que coincidem com o envio dos dados da Rais referente ao ano de 2018

• Legislação 26/03/2019

  eSocial: edição especial da revista “C&S” traz guia prático para consulta em todas as fases do sistema

  Publicação auxilia empresários, contadores e profissionais de recursos humanos sobre eventos, prazos e fases de implantação do sistema

• Legislação 20/03/2019

  Prazo para entrega da Rais termina em 5 de abril; saiba como sua empresa deve declarar

  Empregadores têm até 5 de abril para preencher dados sobre trabalhadores formais referentes ao ano de 2018

• Legislação 08/03/2019

  Falta de regulamentação do programa “Nos Conformes” preocupa Codecon-SP

  Prazo de testes do sistema expirou em 28 de fevereiro; Secretaria da Fazenda paulista ainda não apresentou ao conselho o cronograma de funcionamento do sistema neste ano

• Legislação 27/02/2019

  Lei altera quórum de deliberação nas sociedades limitadas

  Retirada do sócio administrador pede quórum de 50% do capital social mais uma quota

• Legislação 18/02/2019

  FecomercioSP e Sincomercio Araraquara realizam webinário sobre eSocial

  Assessora jurídica da FecomercioSP Sarina Sasaki Manata vai responder às questões enviadas pelos internautas pelo chat, no dia 21 de fevereiro

• Legislação 14/02/2019

  Reajuste acordado em convenção coletiva deve constar no eSocial

  As alterações da Reforma Trabalhista na relação entre empregado e empregador que tratam da CCT devem ser informadas no eSocial