Empresas

• Legislação 09/07/2020

  FecomercioSP apoia prorrogação da LGPD e das sanções

  A LGPD no Brasil tem duas datas distintas: em maio do ano que vem, a lei e todas as suas obrigações entram em vigor, mas as sanções e eventuais multas poderão ocorrer apenas a partir de agosto de 2021

• Legislação 07/07/2020

  Saiba como fazer corretamente a dissolução da empresa para não ter problemas

  “Tome Nota” de julho aborda os efeitos jurídicos do fechamento e a desburocratização do registro público de empresas

• Legislação 06/07/2020

  Segurança da Informação em tempos de pandemia

  Renato Opice Blum e Rony Vainzof tiram dúvidas sobre proteção de dados

• Legislação 02/07/2020

  Estabelecimento que permitir pessoa sem máscara no local será multado em R$ 5 mil

  Resolução sobre uso obrigatório de máscaras e distanciamento mínimo de 1,5 metro entre pessoas em locais comuns entrou em vigor em 1º de julho no Estado de São Paulo

• Legislação 01/07/2020

  Substitutivo de projeto de lei sugerido pela FecomercioSP garante benefícios a empresas que testarem funcionários

  Texto foi apresentado a pedido de vereadora, após diálogo com a Federação

• Legislação 12/06/2020

  Vetados artigos que prejudicariam empresas de transporte por aplicativo

  FecomercioSP foi contrária a trechos da proposta que ofendia o princípio da livre-iniciativa e a liberdade econômica

• Legislação 12/06/2020

  Cartórios já podem prestar diversos serviços por videoconferência

  Sistema de âmbito nacional totalmente padronizado permitirá o intercâmbio de documentos

• Legislação 10/06/2020

  Linha de crédito para microempresas sai do papel nesta semana, diz secretária

  Antonia Martins, do Ministério da Economia, fala sobre o Pronampe e a diferença dele em relação ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito

• Legislação 05/06/2020

  Pandemia pede atualização na Lei de Recuperação e Falências para reduzir burocracia

  Crise econômica pode fechar mais de 40 mil pequenas empresas no Brasil; burocracia não pode ser empecilho em um momento como este

• Legislação 02/06/2020

  Duplicata eletrônica: transição para novo modelo será feita em etapas; entenda

  Medida levará ao menos um ano para ser implementada; a depender do porte, empresas terão prazos distintos para adesão