Empresas

• Legislação 27/04/2018

  Lei obriga a instalação de equipamentos para evitar desperdício de água em novos prédios públicos e privados

  FecomercioSP avalia que norma é meritória do ponto de vista ambiental

• Legislação 26/04/2018

  Em vigor desde janeiro, dupla visita favorece o empresário do comércio

  Regra prevê que fiscal oriente o empresário na primeira visita, podendo autuá-lo somente na segunda visita se a infração persistir

• Legislação 20/04/2018

  Propostas buscam simplificar a abertura e o encerramento de empresas

  Projetos alteram leis federais para instituir prazos para todos os órgãos envolvidos nesses procedimentos

• Legislação 16/04/2018

  Terceira fase do eSocial começa em 1º de maio para grandes empresas

  Companhias com faturamento superior a R$ 78 milhões devem enviar as folhas de pagamento pelo eSocial

• Legislação 13/04/2018

  FecomercioSP responde dúvidas mais comuns sobre dispensa de publicação de balanço anual no Diário Oficial

  Empresas de grande porte associadas à Entidade passam a ter opção de não divulgar balanço, o que pode reduzir gastos

• Legislação 12/04/2018

  Projeto de lei permite que empresas colaborem com órgãos de segurança pública

  Proposta cria o programa Empresa Parceira da Segurança Pública, mas não ataca as causas do problema no País

• Legislação 11/04/2018

  Para FecomercioSP, nova Lei de Licitações pode beneficiar as empresas que pretendem entrar em processos licitatórios

  Federação comenta pauta prioritária do governo federal para este ano

• Legislação 09/04/2018

  eSocial: FecomercioSP orienta empresários sobre datas e obrigatoriedades

  A nova plataforma entrou em vigor no dia 8 de janeiro; Federação publicará série de matérias ao longo do ano com detalhes importantes a todos os empregadores

• Legislação 04/04/2018

  Empresas ligadas à FecomercioSP estão dispensadas de publicar o balanço anual no Diário Oficial

  Pleito foi conquistado pela Federação por meio de ação coletiva no TRF3 e garantirá menos burocracia e custos aos empresários

• Legislação 26/03/2018

  Programa Aprova Rápido deve agilizar licenciamento de novas edificações na capital

  Em vigor desde 12 de março, projeto tem sido acompanhado pela FecomercioSP e pelo Secovi