Empresas
-
Legislação
18/03/2020
FecomercioSP propõe medidas emergenciais ao governo do Estado para evitar danos graves às atividades empresariais
Solicitações englobam pagamento de dívidas tributárias e isenção ou redução do pedágio para veículos que transportem mercadorias, por exemplo
-
Legislação
12/03/2020
Cartaz sobre prazo de validade: FecomercioSP pede veto a projeto com nova obrigatoriedade para comércio
Em ofício ao prefeito de São Paulo, Entidade explica sua posição e aponta que tema já é tratado de forma abrangente na legislação
-
Legislação
06/03/2020
Decreto regulamenta lei que proíbe panfletagem na cidade de São Paulo; fique por dentro e evite multas
Descumprimento da regra pode gerar multa de R$ 5 mil, dobrada nos casos de reincidência
-
Legislação
05/03/2020
Conheça as novidades da declaração do IRPF 2020
Mudanças na declaração estão entre os destaques do boletim “Tome Nota” de março
-
Legislação
20/02/2020
FecomercioSP pede clareza em edital de consulta pública que amplia a concorrência de caixas eletrônicos
Entidade estima que tabelamento das tarifas para saques e extratos em R$ 2,00 pode retirar R$ 5 bilhões do comércio
-
Legislação
13/02/2020
Conheça as regras para o trabalho no Carnaval
Data não é feriado nacional; FecomercioSP lista as opções que o empregador pode adotar na mais tradicional festa brasileira
-
Legislação
10/02/2020
Carente de modernização, Lei de Recuperação Judicial e Falências completa 15 anos
FecomercioSP propõe revisão da Lei n.º 11.101, usada principalmente pelas micros e pequenas empresas
-
Legislação
30/01/2020
Prazo para aderir ao Simples Nacional termina nesta sexta-feira
Adesão é feita somente após contribuinte sanar pendências por falta de recolhimento dos tributos
-
Legislação
20/01/2020
Em janeiro, passa a valer o fim da multa de 10% do FGTS para demissões sem justa causa
Confira também como a Reforma da Previdência altera forma de contribuição do trabalhador
-
Legislação
17/01/2020
Nova Lei de Franquias garante mais segurança jurídica; entenda as mudanças
Lei permitirá que preço de um imóvel sublocado ao franqueado possa ser maior do que o do contrato original, o que é vedado atualmente