Empresas
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Legislação
15/10/2019
“No Balcão” de outubro explica principais alterações propostas pela MP da Liberdade Econômica
Publicação também alerta o empresário para gastos desnecessários com as tarifas bancárias
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Legislação
10/10/2019
Mudanças no eSocial e segurança jurídica nas relações de trabalho são destaques em palestras na Feira do Empreendedor
Especialistas da FecomercioSP esclarecem os pontos que mais demandam atenção dos empregadores em relação a essas duas pautas
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Legislação
09/10/2019
Empresas já podem consultar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) de 2020
Índice afeta os empresários ao aumentar ou reduzir a alíquota que incide sobre a folha de pagamento
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Legislação
03/10/2019
Segunda rodada de mudanças altera mais três normas regulamentadoras
Portarias referentes às NRs 3, 24 e 28 unificaram temas que tratavam do mesmo assunto e reduziram as possibilidades de penalidades
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Legislação
25/09/2019
Norma permite que empresas cobrem gratuitamente dívidas em cartório em todo o País
Provimento publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsabiliza devedor pelas despesas relacionadas a protestos em cartórios
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Legislação
24/09/2019
Especialistas respondem dúvidas sobre o eSocial
Assista aos vídeos com a professora Zenaide Carvalho e outros conhecedores do tema e fique por dentro da funcionalidade do sistema
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Legislação
24/09/2019
Saiba como fica o eSocial após ser sancionada lei que prevê substituição do sistema
Lei resultante da MP da Liberdade Econômica foi publicada na última sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)
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Legislação
20/09/2019
Sancionada MP que reduz burocracia e facilita abertura de empresas
Defendida pela FecomercioSP, Medida Provisória da Liberdade Econômica favorece, principalmente, pequenos e médios negócios
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Legislação
17/09/2019
FecomercioSP pede revogação de portaria que dificulta dupla visita
Portaria do Procon do Estado de SP caracteriza várias condutas como tendo alto grau de risco
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Legislação
17/09/2019
Empresa deve redobrar cuidados com saúde do empregado em locais e atividades insalubres
Operações estão listadas na Norma Regulamentadora (NR) 15; empregadores devem pagar um adicional correspondente ao grau de insalubridade
