Impostos

• Legislação 12/06/2019

  Presidente do CAT e do Codecon é recebido na Câmara Municipal; em pauta, Reforma Tributária e pleitos do comércio

  Márcio Olívio da Costa esteve presente em duas reuniões com parlamentares, que se mostraram otimistas com as reformas

• Legislação 31/05/2019

  Em dois anos, Tribunal de Impostos e Taxas diminui estoque de contencioso e aumenta eficiência

  Presidente do TIT, Oswaldo Faria de Paula Neto, apresenta balanço das ações do órgão durante reunião do Codecon-SP

• Legislação 22/05/2019

  CAT discute Código de Defesa do Contribuinte da capital paulista com presidente da Câmara Municipal

  Autor do projeto, vereador Eduardo Tuma informa que proposta deve entrar em pauta em agosto

• Legislação 20/05/2019

  Conselho de Assuntos Tributários debate prisão por dívida do ICMS

  Para a FecomercioSP, que participa como “amicus curiae” no Recurso Ordinário do STF, criminalização não tem amparo legal

• Legislação 09/05/2019

  FecomercioSP entrega a deputados estaduais propostas para melhoria do ambiente de negócios

  Medidas do empresariado paulista apontam oito temas essenciais para o crescimento dos setores de comércio de bens e serviços no Estado

• Legislação 25/04/2019

  Frente que defende livre-mercado é instalada na Câmara dos Deputados

  FecomercioSP apresentou propostas a integrantes do grupo para melhorar o ambiente de negócios

• Legislação 06/03/2019

  Empresário só deve declarar imposto de renda pessoa física se atender às exigências da Receita Federal

  Ser microempreendedor individual (MEI) ou sócio de uma empresa não determina prestação de contas ao Fisco

• Legislação 22/01/2019

  Decreto autoriza o parcelamento do recolhimento do ICMS das vendas de Natal

  A pedido da FecomercioSP, Governo do Estado de São Paulo autorizou a postergação do prazo; lojista que optar pelo pagamento parcelado poderá pagar 50% do ICMS referente às vendas de fim de ano em janeiro e a segunda cota em fevereiro de 2019

• Legislação 02/01/2019

  Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon) – Atuação

  Atuação e Advocacies

• Legislação 02/01/2019

  Conselho de Assuntos Tributários (CAT) - Atuação

  Atuação e Advocacies