Impostos

• Legislação 10/11/2023

  5º Congresso Codecon: fique por dentro dos principais temas do Direito Tributário atual

  Evento, que acontece em 28 de novembro, reúne autoridades do Poder Público, renomados juristas, contadores e entidades representativas; inscrições abertas

• Legislação 06/11/2023

  Conheça o Resolve Já e parcele as dívidas com o Fisco

  Confira também, no ‘Tome Nota’ de novembro, as respostas para as perguntas mais frequentes sobre férias

• Legislação 06/11/2023

  FecomercioSP pede vetos aos artigos do PL 1.245 para promover o aprimoramento do instituto da transação tributária no Estado

  Ajustes solicitados ao governador Tarcísio de Freitas visam tornar o dispositivo mais atraente e viável para o contribuinte

• Legislação 31/10/2023

  Reforma põe em risco competitividade do Simples Nacional

  FecomercioSP apresentou proposta para preservar tratamento diferenciado e favorecido a empresas optantes pelo regime, conforme a Constituição determina

• Legislação 30/10/2023

  Empresas de Serviços terão dificuldades para se manterem após a Reforma Tributária

  Diante do aumento da carga, setor que mais emprega no País terá de equilibrar repasse ao consumidor e redução no faturamento

• Legislação 26/10/2023

  Relatório da Reforma Tributária traz avanços, mas ainda prejudica o setor de Serviços, diz FecomercioSP

  Texto apresentado também não leva em conta transferências de créditos do Simples Nacional, fundamental para pequenas e médias empresas

• Legislação 25/10/2023

  Sefaz-SP deve regulamentar programa Resolve Já até 1º de novembro

  Novo sistema oferece descontos de até 70% em multas por dívidas tributárias do ICMS; contribuinte também pode utilizar créditos acumulados

• Legislação 19/10/2023

  Sefaz-SP deve regulamentar programa Resolve Já até 1º de novembro

  Novo sistema oferece descontos de até 70% em multas por dívidas tributárias do ICMS; contribuinte também pode utilizar créditos acumulados

• Legislação 06/10/2023

  Resolve Já: FecomercioSP participa de lançamento de programa de negociação de dívidas de ICMS com o Fisco estadual

  Medida vai reduzir os processos administrativos e estimular a conformidade e o recolhimento do imposto no Estado de São Paulo

• Legislação 02/10/2023

  Tributária: alíquota padrão e limitação do uso de créditos vão encarecer serviços não contemplados pelo tratamento diferenciado

  Evento da FecomercioSP no Congresso discute como a carga mais alta para o setor vai afetar, sobretudo, o preço ao consumidor final