Trabalho

• Legislação 16/04/2020

  MPs n.º 936 e n.º 944 podem ajudar a preservar empregos

  Detalhes sobre a redução de salário proposta por uma das medidas podem ser obtidos no simulador da redução de salário feito pela FecomercioSP

• Legislação 15/04/2020

  Convenção dos comerciários da capital permite que empresas comuniquem acordos a sindicatos por e-mail

  FecomercioSP assinou novo termo emergencial de aditamento da CCT nesta terça-feira (14)

• Legislação 06/04/2020

  De cara nova, Tome Nota explica as MPs n.º 927 e n.º 936 e o que muda para o empresário diante do avanço do coronavírus

  O boletim ganhou uma edição especial que esclarece dúvidas e ajuda o empregador a entender o que fazer nesse novo cenário de pandemia

• Legislação 03/04/2020

  Ouça: assessor técnico da FecomercioSP detalha medida provisória que permite a redução de jornada e de salário

  Eduardo Pastore fala sobre a MP n.º 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

• Legislação 27/03/2020

  Coronavírus: webinário esclarece mudanças promovidas pela MP 927; reveja na íntegra

  Advogados da FecomercioSP Eduardo Pastore e Sarina Manata tiram dúvidas sobre principais pontos da medida provisória

• Legislação 27/03/2020

  FecomercioSP e grandes empresas se reúnem para tratar das medidas trabalhistas previstas na MP 927 e de aperfeiçoamentos necessários

  Federação articula junto ao Poder Público maior flexibilização nas regras a partir de escuta com empresários

• Legislação 24/03/2020

  Webinário trabalhista: entenda as mudanças promovidas pela MP 927/2020; inscreva-se

  Empreendedor pode tirar dúvidas sobre a matéria que flexibiliza a legislação e as questões fiscais no âmbito trabalhista na videoconferência desta quinta-feira (26), às 14h

• Legislação 24/03/2020

  Entenda a MP que flexibiliza regras trabalhistas durante crise de coronavírus

  Matéria altera regras de teletrabalho, férias, feriados e banco de horas, além de adiar recolhimento do FGTS

• Legislação 24/03/2020

  Saiba como conceder férias individuais e coletivas durante a pandemia de coronavírus

  Período de descanso coletivo pode ser comunicado com antecedência mínima de 48 horas

• Legislação 20/03/2020

  CCT da capital: FecomercioSP flexibiliza banco de horas, férias e home office

  Alterações valem enquanto durar a pandemia de coronavírus