FecomercioSP pede alterações no Projeto de Lei da Terceirização

PL nº 4330/2004 foi aprovado na Câmara dos Deputados e seguiu para apreciação do Senado

FecomercioSP considera coerente exclusão da extensão do prazo de pagamento do auxílio-doença pelas empresas na MP 664

Responsabilidade pelo pagamento continua sendo das empresas pelos 15 primeiros dias

FecomercioSP sugere alterações no Projeto de Lei da Terceirização

Com foco no equilíbrio das relações trabalhistas, Entidade encaminha ofício ao Senado elencando pontos que merecem atenção

FecomercioSP avalia principais impactos jurídicos do Projeto de Lei da Terceirização

Texto aprovado poderá sofrer alterações com a aprovação ou rejeição das emendas e destaques apresentados pelos deputados

FecomercioSP é favorável à aprovação do Projeto de Lei da Terceirização votado na Câmara dos Deputados

Regulamentação modernizará relações trabalhistas e beneficiará ambiente de negócios brasileiro

FecomercioSP defende aprovação do Projeto de Lei da Terceirização pela Câmara dos Deputados

Regulamentação trará equilíbrio nas relações entre trabalhadores terceirizados, prestadores de serviço e empresas contratantes, além do consequente fim da insegurança jurídica

A partir de agora, empresas só podem pedir seguro-desemprego pela internet

Ferramenta Empregador Web, criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, tem como objetivo facilitar a vida de empregadores e empregados

FecomercioSP defende reajuste do salário mínimo baseado no PIB per capita

Para a Entidade, revisão da fórmula de cálculo deve levar em conta necessidade de ajuste fiscal de longo prazo e estimular o crescimento da produtividade

Aumento da tributação de empresas não diminui rotatividade

Para a Entidade, a alta rotatividade é um dos principais desafios do setor, o que torna injustificável a alta dos impostos

MixLegal Digital nº 59