Legislação

• Legislação 14/11/2017

  1º Congresso Codecon debate os principais temas tributários na FecomercioSP

  Ives Gandra da Silva Martins, presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, Márcio Olívio Fernandes da Costa, presidente do Codecon, e Hélcio Tokeshi, secretário da Fazenda de São Paulo, participam da abertura do evento

• Legislação 14/11/2017

  FecomercioSP lança cartilha sobre a Reforma da Previdência Social

  Material detalha os principais pontos da proposta, bem como o posicionamento institucional

• Legislação 10/11/2017

  FecomercioSP lança cartilha para micros e pequenas empresas

  Material comenta legislação, procedimentos e dados para informar empresários sobre como aproveitar seus direitos

• Legislação 10/11/2017

  Proposta obriga estabelecimentos comerciais a ter Código de Defesa do Consumidor em braile

  Projeto visa a atender à população com deficiência visual, contudo, poucas pessoas têm conhecimento do sistema de escrita

• Legislação 09/11/2017

  Em cartilha, FecomercioSP detalha danos que produtos piratas podem causar aos consumidores

  Para a Entidade, é necessário que haja conscientização dos consumidores acerca dos malefícios causados pela aquisição de produtos falsos

• Legislação 01/11/2017

  Projeto de lei faz INSS reconhecer decisão da Justiça do Trabalho em aposentadorias

  Proposta desobriga o trabalhador de entrar na Justiça Federal após ação trabalhista com base em prova material

• Legislação 01/11/2017

  Ministério da Fazenda atende a pleito da FecomercioSP e prorroga prazo de adesão das empresas ao novo Refis

  O pedido de prorrogação do prazo até 14 de novembro já havia sido feito previamente e foi reforçado durante reunião de diretores da Entidade na última segunda-feira (30/10)

• Legislação 27/10/2017

  Professores de Direito discutem protagonismo do Poder Judiciário

  Advogados especialistas em combate à corrupção e lavagem de dinheiro falam sobre judicialização ao UM BRASIL

• Legislação 26/10/2017

  Em cartilha, FecomercioSP comenta causas e mecanismos de prevenção da pirataria

  Combate à prática, para a Entidade, passa pela revisão do regime tributário brasileiro

• Legislação 24/10/2017

  Programa-piloto para emissão de nota fiscal de serviços eletrônica unificada deve estar disponível até dezembro

  Durante reunião do CAT, representantes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) tiraram dúvidas sobre o projeto que conectará todos os municípios brasileiros por meio da NFS-e