Legislação

• Legislação 23/06/2016

  Conselho de Assuntos Tributários recebe equipe da Associação Brasileira de Automação Comercial para debater tributação e tecnologia

  Entidades buscam formação de grupos de estudos para aproximar os contribuintes das soluções tecnológicas menos onerosas para as empresas

• Legislação 23/06/2016

  Cade recebe contribuições para novo Código de Conduta até sexta-feira

  Para a FecomercioSP, iniciativa da autarquia é positiva ao visar melhores práticas e consultar as partes interessadas, como as empresas, por meio de consulta pública

• Legislação 23/06/2016

  Projeto de lei pode eliminar alíquota de 10% sobre o saldo do FGTS do empregado demitido

  Para senador, obrigatoriedade do pagamento do percentual é incoerência que deve ser corrigida

• Legislação 22/06/2016

  PL propõe obrigatoriedade de instalação de Código do Consumidor e Estatutos em computadores

  Com a dinamização das leis, aparelhos poderão não mostrar a versão final dos documentos e os cidadãos seriam prejudicados

• Legislação 22/06/2016

  Novo Código Comercial contribuirá para aumentar a segurança jurídica e destravar a economia, diz Ives Gandra

  O projeto de novo Código Comercial é apoiado por importantes entidades empresariais, entre as quais a FecomercioSP

• Legislação 16/06/2016

  Reunião do Codecon-SP discute projetos da União que pretendem acabar com guerra fiscal do ICMS

  Apesar de existirem propostas de reformas, nova equipe econômica do Ministério da Fazenda, recém-empossada, ainda não debateu mudanças no imposto

• Legislação 16/06/2016

  Mediação viabiliza continuidade dos negócios entre empresas

  Procedimento pode evitar ou interromper processos judiciais morosos e desgastantes

• Legislação 14/06/2016

  Diminuir a carga tributária é fundamental para a economia nacional

  Impostos não se efetivam em melhorias na infraestrutura e empresários têm de arcar com despesas básicas

• Legislação 13/06/2016

  Novo Código Comercial deverá aumentar a segurança jurídica nas relações empresariais

  Segundo especialistas, novas determinações podem permitir que empresários se arrisquem mais nos negócios e País volte a crescer

• Legislação 13/06/2016

  Projeto propõe regulamentar contratação de profissionais em períodos descontinuados

  Modalidade de trabalho já é praticada hoje em dia, mas sem normas específicas, resultando na informalidade