FecomercioSP comemora aprovação da redação final do projeto de lei que regulamenta a mediação judicial

Para a Entidade, aprovação da nova redação dá indícios de uma nova era na mudança da cultura no Brasil para dissolver controvérsias

Destino de cobrança do ICMS e consulta pública do Carf foram destaques em reunião do Conselho de Assuntos Tributários

Assessoria técnica do conselho apresentará sugestões ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Consulta pública sobre a proposta de reforma do CARF tem prazo estendido até 11 de maio deste ano

Conselho de Assuntos Tributários da Federação solicitou a prorrogação do prazo com o objetivo de proporcionar a participação democrática de toda a sociedade

FecomercioSP sugere alterações no Projeto de Lei da Terceirização

Com foco no equilíbrio das relações trabalhistas, Entidade encaminha ofício ao Senado elencando pontos que merecem atenção

Codecon acompanha desdobramentos do debate federal sobre alíquotas do ICMS

Presidente do Conselho, Márcio Olívio Fernandes da Costa, conduziu reunião na última semana sobre o tema e outros assuntos relevantes aos contribuintes

MixLegal Digital nº 61

FecomercioSP avalia principais impactos jurídicos do Projeto de Lei da Terceirização

Texto aprovado poderá sofrer alterações com a aprovação ou rejeição das emendas e destaques apresentados pelos deputados

FecomercioSP é favorável à aprovação do Projeto de Lei da Terceirização votado na Câmara dos Deputados

Regulamentação modernizará relações trabalhistas e beneficiará ambiente de negócios brasileiro

Reunião do Conselho de Assuntos Tributários discute guerra fiscal após encontro com representantes da Receita Federal

Otimista, FecomercioSP diz que governo tem intenção de selar a paz na guerra fiscal

FecomercioSP defende aprovação do Projeto de Lei da Terceirização pela Câmara dos Deputados

Regulamentação trará equilíbrio nas relações entre trabalhadores terceirizados, prestadores de serviço e empresas contratantes, além do consequente fim da insegurança jurídica