Legislação

• Legislação 17/04/2024

  DASN-Simei: confira todas as informações para não correr riscos

  Edição de abril do Expresso MEI traz ainda dicas para manter o fluxo de caixa saudável, encontrar o melhor frete e potencializar a gestão de clientes

• Legislação 15/04/2024

  Domicílio Eletrônico Trabalhista: entenda as obrigações das empresas

  O que é, como funciona e quais são as implicações em caso de não cumprimento entram em jogo

• Legislação 11/04/2024

  Contribuições da FecomercioSP são acolhidas em projeto que disciplina a licença-paternidade

  Pleitos, entregues à deputada Tabata Amaral, devem ser incorporados ao longo da tramitação; objetivo é gerar uma lei segura mitigando impactos para as empresas

• Legislação 10/04/2024

  Empresas têm até 30 de abril para aderir ao Acordo Paulista

  Boletim Tome Nota traz todas as informações sobre o programa, que permite parcelamento de débitos em até 120 vezes, com desconto de até 100% dos juros

• Legislação 04/04/2024

  Revisão de projeto de lei evita impactos no turismo

  A fim de evitar prejuízos para as empresas do setor, Federação solicita a revisão de alguns pontos do PL 4.368/2023, que estabelece normas de proteção ao consumidor

• Legislação 04/04/2024

  Ações buscam uma reforma que coloque o País nos trilhos do desenvolvimento econômico

  Entidade tem atuação decisiva nos debates sobre a regulamentação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados

• Legislação 03/04/2024

  Live detalha tudo o que a sua empresa precisa saber sobre a Reforma Tributária

  Especialistas explicam as novas regras, as alíquotas específicas e os itens que ainda carecem de regulamentação; inscreva-se e participe do debate

• Legislação 02/04/2024

  FecomercioSP soma esforços para a atualização dos limites do Simples Nacional

  Em meio à regulamentação da Reforma Tributária, Federação pleiteia e debate ajustes com líderes parlamentares e GTs

• Legislação 01/04/2024

  Saiba tudo o que sua empresa precisa fazer para atender à lei da Igualdade Salarial

  Webinário da FecomercioSP reúne especialistas para detalhar o que não pode ficar de fora do radar dos empresários quanto a auditorias, planos de cargos e salários e proteção de dados pessoais

• Legislação 26/03/2024

  FecomercioSP discute uma regulamentação da licença-paternidade que não prejudique a produtividade

  Durante reunião na Federação, deputada Tabata Amaral recebe contribuições de membros do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho