Economia
09/09/2024Brasil pode ter um dos modelos de Inteligência Artificial mais sustentáveis do mundo
Em entrevista ao UM BRASIL, secretária de Direitos Digitais fala sobre as aplicações da tecnologia, os direitos digitais e a regulação da internet
O Brasil pode se tornar pioneiro ao implementar o modelo de Inteligência Artificial (IA) mais sustentável do mundo, revela Lilian Cintra de Melo, advogada e secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo federal.
Em entrevista ao Canal UM BRASIL — uma realização da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) —, Lilian também fala sobre as aplicações da tecnologia, os direitos digitais e a regulação da internet.
Pioneirismo brasileiro
- A IA necessita de energia. “É altíssima a demanda elétrica para colocar um provedor de processamento de dados para funcionar ou para armazenar esses dados, que precisam ficar à disposição para treinar os modelos da ferramenta”, explica a advogada.
- Sustentabilidade vai gerar competitividade no mercado de novas tecnologias. Segundo Lilian, o Brasil poderá ser a primeira nação do mundo a utilizar a energia limpa produzida no próprio território a favor do desenvolvimento da IA. Graças ao seu alto e diversificado potencial de energia renovável, o País será capaz de competir com outros que desenvolvam a ferramenta.
Soberania digital
- Dependência tecnológica deve ser superada. Em um mundo que avança a passos largos no desenvolvimento de novas tecnologias, a soberania digital é essencial para alavancar também o crescimento econômico e a competitividade entre os países.
- Grandes potências estão na corrida pela inovação. O conceito de independência tecnológica vem sendo debatido e aplicado pela União Europeia e por países como China, Chile e Rússia para promover serviços de infraestrutura e exportar inovações.
- Conceito deve ser debatido e aplicado no País. “Soberania digital é desenvolver a própria tecnologia. É investir, ter fomento nas universidades, nos espaços de experimentação. É colocar cada vez mais o Brasil na vanguarda para que a gente não dependa somente de transferência de tecnologia”, defende Lilian.
Direitos digitais
- O AI Act é um conjunto de normas que regulamenta a ferramenta na União Europeia. A norma, que estabelece obrigações de transparência e governança para os sistemas de IA, prevê sanções para o descumprimento das regras. Como já existia uma lei de proteção geral de dados, o IA Act lançou olhar sobre possíveis brechas da legislação para o desenvolvimento dessas ferramentas.
- O Brasil deve se espelhar no modelo europeu. “Precisamos analisar o que temos de lacunas para não termos que reinventar todo um ordenamento jurídico só para tratar de internet e IA. Na Europa, fez-se exatamente essa leitura — o que falta?”, explica a advogada.
Regulação das redes sociais
- A rede social X foi suspensa no Brasil nesta semana. A decisão de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi tomada após a plataforma descumprir determinações da Justiça brasileira. A polêmica levantou, mais uma vez, a discussão sobre a ingerência estatal no mundo virtual e a regulação das plataformas digitais no País.
- A internet ainda é considerada, por muitos, terra sem lei. Durante a década de 1990, quando passou a ser comercializada, diversos grupos comemoraram a “independência” do mundo digital em relação ao mundo real, regido por leis e regras.
- Regulação é importante para criar espaço seguro. Lilian defende a necessidade de se regular o espaço digital para combater “os mais diversos crimes cibernéticos”. “Começamos a perceber que violações gravíssimas podem acontecer nesse espaço, e que crianças e adolescentes estão vulneráveis e expostos. Estamos superando a visão de que, no digital, não há regulação”, adverte.
Assista à entrevista na íntegra.
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