Por Filipe Lopes

A diretoria do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte de São Paulo (Codecon-SP) se reuniu com Samuel Kinoshita, secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), na última terça-feira (21), em seu gabinete, para iniciar um relacionamento de cooperação, visando à melhoria do trato entre o Fisco e os contribuintes.

Empossado em 1º de janeiro pelo governador Tarcísio de Freitas, Kinoshita afirmou que o diálogo é fundamental para romper quaisquer barreiras que existam entre o Estado e o contribuinte, além de ser o melhor caminho para buscar soluções para os problemas em comum. “Somente com o diálogo podemos entender as dores dos contribuintes e procurar maneiras de melhorar o sistema. Meu compromisso como secretário da Fazenda é a modernização e a desburocratização do Fisco – e muito disso envolve sentir onde ‘aperta o calo’ dos contribuintes”, ressaltou.

Durante a reunião, Márcio Olívio Fernandes da Costa, presidente do Codecon-SP, relatou os feitos mais importantes do órgão ao longo dos seus quase 20 anos de existência, ao salientar o papel fundamental de ser o elo entre o Fisco e a população. “Lançamos o Balcão de Defesa do Contribuinte, que é mais uma ferramenta disponível para se fazer uma reclamação ou sugestão, passando pelos técnicos do Codecon-SP e sendo remetida, posteriormente, à Sefaz-SP”, apontou Costa, que também é presidente do Conselho de Assuntos Tributários (CAT) da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Avanços

O secretário também enfatizou que a Sefaz-SP tem desenvolvido ações para melhorar o dia a dia dos contribuintes, como o processo de eliminação da Guia de Informações e Apuração (GIA) e a liberação dos créditos acumulados de ICMS, que está em curso.

Valdete Marinheiro, Samuel Kinoshita, Márcio Olívio Fernandes da Costa, José Paulo Neves, Florêncio dos Santos Penteado Sobrinho, Daniela Karasek Quaresma de Moura, Luiz Márcio de Souza, e Alberto Borges de Carvalho Júnior
(Foto: divulgação)

Além disso, Kinoshita afirmou que, nos últimos anos, o Fisco avançou muito no desenvolvimento do bom relacionamento com os contribuintes, resultando na criação do Programa de Conformidade Fiscal, o Nos Conformes, mas que muito ainda deve ser feito. “Existem muitas possibilidades de melhorias, e estamos trabalhando para isso. A regulamentação completa do Nos Conformes está nos planos da Sefaz-SP. Esperamos concluí-la em breve”, apontou.

Ao final do encontro, Kinoshita reafirmou o interesse da Sefaz-SP em manter o diálogo aberto com o Codecon-SP para entender os problemas enfrentados pelos contribuintes, e propor, em conjunto com o órgão, as melhores soluções para desburocratizar e modernizar o sistema.

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