Economia

12/03/2019

Comércio e serviços paulistas passam a aderir a demissão por comum acordo e jornadas diferenciadas de trabalho

PESP mostra ainda que, em janeiro, os setores eliminaram, juntos, 6.617 vagas com carteira assinada

Comércio e serviços paulistas passam a aderir a demissão por comum acordo e jornadas diferenciadas de trabalho

No geral, os setores encerraram janeiro com mais de 10 milhões de empregos ativos
(Arte: TUTU)

Os setores de comércio e serviços do Estado de São Paulo começam a aderir à demissão por comum acordo e às jornadas diferenciadas de trabalho, ambos permitidos com a aprovação da Reforma Trabalhista, segundo aponta a Pesquisa de Emprego no Estado de São Paulo (PESP). A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) acredita que esses mecanismos têm a capacidade de ajustar a presença do trabalhador aos momentos de maior demanda dos clientes. Essa adaptação inibe custos e eleva a produtividade da mão de obra.

A nova lei entrou em vigor em novembro de 2017, e, em janeiro, dos 292.771 desligamentos de varejo, atacado e serviços, 4.358 foram acordados entre empregado e empregador. Isso significa 1,5% do total das demissões no mês, segundo mostra o indicador elaborado mensalmente pela Entidade com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (Caged).

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A demissão por acordo permite o pagamento de metade da multa rescisória sobre o saldo do FGTS (20%) e saque de até 80% do saldo do FGTS por parte do trabalhador. Essa modalidade foi adotada em maior parte pelo setor de serviços – as atividades administrativas realizaram 1.437 desses desligamentos. No varejo, o setor de supermercados foi o que concentrou esse tipo de desligamento (294 casos), ao passo que o grupo de alimentos e bebidas (53 demissões) se destacou no comércio atacadista.

No geral, os três setores encerraram janeiro com mais de 10 milhões de empregos ativos. Em comparação com o mês anterior, eles eliminaram, juntos, 6.617 vagas com carteira assinada. O desempenho foi puxado pelo varejo, que extinguiu 22.867 postos de trabalho. O atacado ficou estável, com saldo residual negativo em 39 vagas, e o setor de serviços compensou em parte tais perdas, com a geração de outras 16.289 vagas formais. Na soma dos três setores (atacado, varejo e serviços), foram 286.154 admitidos e 292.771 desligamentos neste primeiro mês de 2019.

A FecomercioSP ressalta que os movimentos da mão de obra no varejo, atacado e serviços foram resultados de sazonalidades conhecidas, como a dispensa de trabalhadores do comércio contratados temporariamente para o Natal, em especial nos ramos de alimentos e bebidas. Já no setor de serviços, houve geração de empregos principalmente no setor educacional, puxado pelo início do ano letivo. Neste ano, a Entidade espera a contínua recuperação das vagas extintas entre 2015 e 2016 nos três setores.

Regimes de trabalho
A nova lei trabalhista também trouxe a possibilidade de contratação para trabalho intermitente: em janeiro, 525 vagas de trabalho foram criadas nesse regime. O setor de serviços se destacou com 318 novos empregos com essa característica, dos quais a maior parte foi criada no grupo de serviços administrativos. O atacado abriu 15 vagas, e, na contramão, o varejo eliminou 100 vagas formais. É considerado intermitente o contrato de trabalho não contínuo e ocorre com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses. Essa modalidade independe do tipo de atividade do empregado e do empregador.

Dos 14.638 empregos gerados na economia paulista em janeiro, 73 foram de jornada parcial, cuja duração não excede 30 horas semanais. Desse total, 67 vagas foram abertas em comércio e serviços.