Quanto mais elevados são os impostos, maiores se tornam os custos para as companhias em suas transações
(Arte TUTU)

Por Deisy de Assis

As contas públicas – operações que englobam a movimentação financeira do governo e abrangem receitas (impostos, taxas, contribuições e outras fontes) e despesas (como o pagamento do funcionalismo e da dívida pública) – afetam diretamente as empresas privadas.

Em casos de crises econômicas e desequilíbrios no orçamento federal, como o atual, cujo déficit para 2016 é de R$ 170,5 bilhões, o dia a dia dos negócios é impactado. Entre outros fatores, tal cenário costuma se caracterizar pelo aumento da carga tributária, pela alta dos juros, que dificulta a aquisição de crédito, e por entraves para financiamentos internacionais.

Essa instabilidade é predominante na economia brasileira e desencadeou a corrente recessão. “Quando o País arrecada menos do que gasta, como temos visto, os juros sobem e prejudicam o empresário brasileiro”, argumenta Ives Gandra Martins, presidente do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

O jurista e advogado tributarista explica que, com a má administração pública, outra consequência é a alta nos preços dos produtos, seja para o atacado, para o varejo ou para o setor de serviços.

De acordo com o economista e especialista em contas públicas Raul Velloso, quanto mais elevados são os impostos maiores se tornam os custos para as companhias em suas transações.

“Diante de crises fiscais, as empresas serão afetadas de diversas formas, incluindo juros altos para financiar os déficits e dificuldades para financiamentos internos e externos, diante do aumento dos riscos atribuídos à economia do País, assim como por tributos mais elevados, para cobrir os ‘buracos’ nas contas”.

Impactos

Economista e autor do livro “Desenvolvimento Econômico”, Nali de Jesus Souza lembra que o atual déficit do País é muito relevante e de complexa resolução.

“Todos os fatores da economia atual impactam negativamente, desde as finanças mais básicas”, frisa o especialista, referindo-se ao pagamento de contas, como as de fornecimento de água, energia elétrica e aluguel dos imóveis de estabelecimentos. “Complicam-se também as tratativas comerciais mais amplas, como transações internacionais, por exemplo, dependendo do porte da corporação”.

Medidas

Gandra defende ajustes nas contas do governo federal para diminuir os gastos, bem como a revisão para a detecção de erros nos programas sociais de distribuição de renda e a eliminação de cargos não concursados. “É preciso um gerenciamento rigoroso”, crê.

Segundo o presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, o engajamento do empresariado para que a situação comece a dar sinais de melhora é fundamental.

As diretrizes visando o saneamento da contabilidade do governo federal devem seguir a mesma direção, na opinião de Velloso. O economista defende que as medidas mais importantes para equilibrar as contas públicas são as que objetivam a redução dos gastos.