Sustentabilidade

17/09/2014

Descarte irregular de lixo em São Paulo pode render multa de até R$ 15 mil

Foram aplicadas 853 multas referentes ao despejo irregular de lixos e entulhos em toda a cidade em 2013; até maio deste ano, o número de punições chegou a 224

Descarte irregular de lixo em São Paulo pode render multa de até R$ 15 mil

Considerado crime ambiental, o descarte irregular de lixo e entulho na cidade de São Paulo é passível de multa de até R$ 15 mil, conforme legislação de 2002. Em 2013, de acordo com a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, foram registradas 853 multas referentes ao despejo irregular de lixos e entulhos em toda a cidade. Em 2014, até maio, foram aplicadas 224 multas.

As punições foram aplicadas de acordo com a lei 13478, que dispõe sobre a organização do sistema de limpeza do município, e correspondem aos artigos 151 (lixo fora do horário, com multa de R$ 62,64), 160 (depósito irregular de resíduos em via pública e caçambas irregulares, com punição de R$ 626,46), 161 (depósito irregular de resíduos em via pública, acima de 50 kg, e multa de R$ 15.034,87) e 162 (lançar ou atirar resíduos em vias públicas).

A fiscalização do descarte irregular de lixo é dever de cada subprefeitura, também responsável por realizar a limpeza dos pontos de descarte irregular de entulho e ainda fiscalizar a limpeza de terrenos. Em caso de qualquer uma dessas irregularidades, a população pode solicitar fiscalização por meio de contato telefônico na central 156, nas Praças de Atendimento, instaladas nas 31 subprefeituras do município, ou ainda no portal das empresas prestadoras dos serviços de Limpeza Urbana (www.saclimpezaurbana.com.br, www.loga.com.br e www.ecourbis.com.br).

De acordo com a assessoria de imprensa da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB), o órgão gerenciador dos serviços de limpeza urbana prestados na cidade de São Paulo, como coleta de resíduos de saúde, domiciliares e seletiva, varrição de vias públicas e remoção de entulho, “esse serviço é sempre intenso com o objetivo de impedir novos descartes e evitar que, além da obstrução das calçadas, os mesmos contribuam para a proliferação de pragas ou para o entupimento do sistema de drenagem da cidade. É extremamente importante a ajuda da população para evitar que sejam descartados materiais nas vias”.

Segundo dados da Prefeitura, a cidade gera, em média, 18 mil toneladas de lixo diariamente (lixo residencial, de saúde, restos de feiras, podas de árvores, entulho etc). São coletadas quase 10 mil toneladas por dia apenas de resíduos domiciliares.

Na cidade, as empresas Inova e Soma realizam a varrição, limpeza de pontos viciados e a lavagem das vias públicas. Já as empresas Ecourbis e Loga realizam a coleta seletiva domiciliar.

Cata-Bagulho
Para evitar que a população descarte materiais em terrenos baldios ou vias públicas, a Prefeitura disponibiliza a operação Cata-Bagulho, que é uma ação gratuita, realizada em todas as subprefeituras, que tem como objetivo impedir que materiais inservíveis como móveis velhos, eletrodomésticos quebrados, pedaços de madeira e metal, sejam depositados em vias públicas, córregos e terrenos baldios, pois além de prejudicar a conservação do espaço público, o descarte irregular é considerado crime ambiental.

As operações acontecem todos os sábados, de acordo com a programação das subprefeituras. Cada uma delas é responsável pela programação de dias, vias e horários que a operação irá percorrer. Para que a ação seja realizada da forma adequada, os munícipes precisam colocar os objetos a serem recolhidos em suas calçadas com uma hora de antecedência de acordo com a programação, atentando para os horários e para as vias que serão percorridas. A programação da operação de acordo com cada subprefeitura pode ser conferida aqui.

Ecopontos
Se o munícipe quiser descartar algum item inservível, mas sua rua não foi contemplada na operação Cata-Bagulho, é possível fazer uma solicitação à subprefeitura de sua região ou comparecer a um dos Ecopontos espalhados pela cidade. Nos Ecopontos, a população pode descartar por dia até 1 m³ (equivalente a uma caixa d'água de mil litros ou 25% de uma caçamba de entulho) de dejetos. As unidades funcionam de segunda a sábado, das 6h às 22h, e aos domingos e feriados, das 6h às 18h. Os endereços de todos os Ecopontos podem ser conferidos aqui.