INFLAÇÃO
IPCA sobe

Indicador oficial registra nova alta da inflação em março
Na avaliação da FecomercioSP, até o meio do ano, o IPCA atingirá a taxa de 6,75%, superando o teto da meta 

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação brasileira e considerado como o alvo da meta para o Banco Central, subiu para 0,92% em março. No comparativo, é a maior alta em 11 anos para o mês. Em 12 meses, o IPCA acumulado voltou a ultrapassar os 6%, atingindo 6,15%. Na avaliação da FecomercioSP, até o meio do ano, o IPCA atingirá a taxa de 6,75%, superando o teto da meta, definido pela equipe econômica em 6,5%. 

A elevação da taxa oficial de inflação ocorre mesmo após a elevação da taxa básica de juros, a Selic, em 0,25 ponto porcentual, para 11% ao ano. O aumento vem ocorrendo desde o segundo semestre de 2013. A mais recente alta, no dia 2/4, foi o nono reajuste consecutivo autorizado pelo Banco Central (BC). Ou seja, a política monetária desamparada de outras medidas necessárias, não tem sido eficaz no controle inflacionário. 

Nem mesmo ao câmbio se pode atribuir esse índice altíssimo que anualizado chegaria a quase 12%, neste momento. O dólar, ao contrário do que ocorreu no final de 2013 e início de 2014, tem se desvalorizado nas últimas semanas e depois de chegar a ser cotado a R$ 2,45, está sendo cotado ao redor de R$ 2,20, em meados de abril. Esse cenário torna a inflação de março mais preocupante e de difícil controle, principalmente, apenas à custa de mais juros. 

Para a FecomercioSP, um mix de política fiscal mais austera e redução da carga tributária (principalmente a trabalhista) seriam soluções mais eficientes e ajudariam o Banco Central na tarefa de combater a inflação. A redução de tributos e dos custos trabalhistas geraria aumento da produtividade nacional, diminuindo custos e aumentando a competitividade da indústria brasileira. 

A rigor, essa redução de carga e de custos no Brasil só pode ser feita a partir de um aumento significativo da eficiência do Estado, que poderia gastar menos e melhor os recursos do contribuinte, enquanto o setor privado daria um salto de qualidade e produtividade, reduzindo as pressões de preços.

INCENTIVOS
Zona Leste

Programa de incentivos fiscais visa promover desenvolvimento da ZL
Área concentra 2,3 milhões de trabalhadores, mas oferta de emprego ainda é baixa 

Foi sancionada em dezembro de 2013 a Lei Nº 15.913/13 que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivos Fiscais para prestadores de serviços na Região Leste do Município de São Paulo. O Programa tem por objetivo promover e fomentar o desenvolvimento da região, incentivando a instalação de empresas e, consequentemente, aumentando a oferta de empregos. 

De acordo com o Ministério do Trabalho, na Região Leste há 0,32 vagas por morador em idade economicamente ativa, enquanto na Região Central existem quatro vagas para cada morador, demonstrando a grande carência de postos de trabalho nesta região. A Lei nº 15.913/13 prevê os seguintes incentivos fiscais para a região da Leste da Cidade de São Paulo:

Os benefícios fiscais apontados na tabela acima valem para os setores previstos na Lei que já estão instalados na Região Leste ou que pretendem se instalar nesta área da cidade. 

O Programa de Incentivos Fiscais terá duração de 25 (vinte e cinco) anos contados a partir de 01/02/2014 e a adesão poderá ser efetuada até o dia 31/01/2019, mediante a apresentação da Declaração de Adesão ao Programa de Incentivos Fiscais (DPI). Destacamos no quadro abaixo as principais informações para obtenção e manutenção dos benefícios fiscais oferecidos pelo Programa. 





Na avaliação da FecomercioSP, a medida de concessão de benefícios fiscais na Região Leste é positiva e poderá beneficiar uma área que tem grande peso na economia da cidade mas que necessita de maior valorização. 

Com uma extensão territorial de 326,8 km², similar à capital mineira Belo Horizonte, a região abriga um contingente populacional de mais de 4 milhões de habitantes, sendo 2,3 milhões de pessoas na faixa economicamente ativa. A localidade também concentra 23% do comércio da cidade e, em relação à educação, 84 estabelecimentos de ensino profissional, suprindo a carência de mão de obra especializada na região, principal necessidade das empresas brasileiras. 

Com uma localização geográfica privilegiada, a Zona Leste é cortada pela Avenida Jacu Pêssego e pelo Rodoanel Mário Covas, vias de acesso ao Aeroporto de Guarulhos (a 20km de distância) e ao Porto de Santos (a 60km de distância). Além disso, a região tem fácil acesso à Rodovia Presidente Dutra, que liga o Estado de São Paulo ao Rio de Janeiro; à Rodovia Ayrton Senna da Silva, com acesso ao Vale do Paraíba e; à Rodovia Fernão Dias, principal ligação com o Estado de Minas Gerais. 

Para maiores informações sobre o Programa, a Prefeitura disponibiliza todo o conteúdo através do site.
 

MERCADO

Brasil rebaixado

País é seguro para investimentos, mas está mais vulnerável
Avalição da S&P ratificou o que o mercado já sabia, segundo a FecomercioSP

A agência norte-americana de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) rebaixou a nota do Brasil para crédito soberano de longo prazo, em relatório publicado no final de março. A avaliação reflete a confiança de investir no País, que passou de "BBB" para "BBB-", seguro para investir, mas com aumento do risco. Os motivos para o rebaixamento, ainda que o governo diga o contrário, foram bastante objetivos: piora da situação fiscal, baixa expectativa de crescimento e deterioração das contas externas. Tudo isso torna o Brasil, no longo prazo, muito mais vulnerável a crises externas.

A FecomercioSP lembra que, há mais de uma década propõe a realização de reformas estruturais que permitam ao Brasil almejar não só a nota de “investment grade” (quando o país passa a ser visto como uma boa opção aos investidores) das agências de risco, mas também crescer mais do que a média de 2% dos últimos anos.  A entidade também entende que, de fato, está havendo uma deterioração da política econômica, com piora nos números fiscais, externos e baixo investimento, mostrando que o modelo atual de crescimento está esgotado. Ou seja, a S&P apenas ratificou o que todos já sabiam.

Vale ainda ressaltar que, não há viés ideológico nos mercados financeiros. O objetivo é claro: máximo de retorno com o mínimo de risco possível. Nenhum investidor deixaria de colocar seu dinheiro no Brasil apenas por pensar diferente do governo em termos de matriz econômica. Mas, o viés ideológico do atual governo está contaminando a política econômica, tornando a economia brasileira muito pouco eficiente, correndo maiores riscos cambiais, fiscais e externos. Isso está expresso no rebaixamento da nota. Ou, de outra forma, para optarem pelo Brasil, os investidores devem exigir taxas de retorno maior, dado que o risco percebido também cresceu.

A rigor isso já estava ocorrendo e não há como escapar de novas rodadas de remessas de lucros e da tentativa do governo em reduzir o rombo externo aumentando as taxas básicas de juros. Os ativos brasileiros (principalmente aqueles cotados em Bolsa) já apresentavam desvalorização, pois os investidores já colocavam em suas contas a redução da nota do País.

Os efeitos diretos e imediatos, portanto, da redução da classificação de risco, serão poucos, dado que já haviam sido precificados. Mas, a FecomercioSP alerta que é melhor buscar imediatamente um novo modelo mais eficiente e que traga o País novamente para o clube das boas opções no mundo, sob pena de termos que conviver com baixas taxas de crescimento e riscos externos ad eternum.

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