Objetivo é contribuir para um debate científico e político sobre sistemas de governo, permitindo reflexão sobre a mudança do quadro atual
(Arte/TUTU)

Está disponível para consulta o livro “Parlamentarismo: realidade ou utopia?”, que reúne artigos e estudos de renomados juristas reconhecidos no Brasil e no exterior, sobre o parlamentarismo. A coordenação é de Ives Gandra da Silva Martins, presidente do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), entidade responsável pela edição do livro.

A obra é fruto de discussões realizadas em 2012 pelo Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, cujas reuniões abordaram os sistemas de governo, em face das crises que o presidencialismo adotado pelo Brasil tem sofrido desde 1889.

Participaram da iniciativa a Academia Internacional de Direito e Economia, presidida por Ney Prado, a Academia Paulista de Letras Jurídicas, presidida por Ruy Altenfelder, a Comissão de Reforma Política da OAB-SP, prestigiada pelo presidente Marcos da Costa e o Instituto dos Advogados de São Paulo, presidido por José Horácio H.R. Ribeiro.

Membros das cinco instituições contribuíram para a publicação com estudos sobre o tópico. Os autores analisam o contexto histórico brasileiro e mundial, as propostas envolvendo o parlamentarismo, casos bem sucedidos, tributação nesse sistema, entre outros.

O objetivo é que o livro contribua para um debate científico e político sobre sistemas de governo, permitindo a cidadãos e políticos refletirem sobre a mudança do quadro atual.

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