Economia

25/02/2016

Pensando o Brasil completa um ano com poucas mudanças no País

Questões apontadas pelo documentário como essenciais para o desenvolvimento nacional seguem sem solução

Pensando o Brasil completa um ano com poucas mudanças no País

“Se tivermos processos mais transparentes e com melhor prestação de contas, os desvios e os desperdícios serão menores”, afirma o conselheiro sênior do Banco Mundial, Otaviano Canuto
(Foto: Reprodução/YouTube FecomercioSP)

O documentário Pensando o Brasil - iniciativa da FecomercioSP que reuniu especialistas para analisar e discutir os gastos públicos no contexto político-econômico do ano passado - completa um ano de publicação em 24 de fevereiro de 2016.

Nas análises, alguns pontos se destacaram como essenciais para o desenvolvimento nacional. Entre os mais citados, estavam o cumprimento das metas de superávit primário, a redução das despesas do governo e a necessidade de se efetivar reformas estruturais, como a tributária e a da Previdência.

De lá para cá, o cenário se deteriorou ainda mais. O País encerrou 2015 com déficit primário (diferença entre despesas e receitas do setor público, descontados os juros) recorde, de R$ 111,2 bilhões (ou 1,9% do PIB), ultrapassando com folga os R$ 32,5 bilhões de 2014.

A dívida bruta do setor público fechou o ano passado em R$ 3,927 trilhões. Assim, passou de 65,1% para 66,2% do PIB, recorde da série iniciada em 2006 – quando alcançava os 56,4%. Para 2016, estima-se que a dívida ultrapasse os 70% do PIB, nível extremamente elevado para países com o nível de desenvolvimento do Brasil, segundo a FecomercioSP.

“Os indicadores apontam para um resultado da despesa pública que poderia ser muito melhor. Para cada real gasto no setor público, se tivermos processos mais transparentes e com melhor prestação de contas, os desvios e os desperdícios serão menores. É uma agenda que tem que ser avançada”, afirma, no documentário, o conselheiro sênior do Banco Mundial, Otaviano Canuto.

Segundo a assessoria técnica da FecomercioSP, neste ano, é quase certo que o governo não conseguirá cumprir a meta de 0,5% de superávit primário. A tendência de expansão das despesas públicas é estrutural, enquanto as receitas recuam rapidamente devido à retração acentuada da atividade econômica.

Diante da falta de um plano consistente de ajuste fiscal e do cenário de instabilidade política, o governo anunciou recentemente um corte de R$ 23,4 bilhões no orçamento do ano. Para a FecomercioSP, a medida é necessária, mas pouco ajudará a reverter o atual quadro, cada vez mais grave e desanimador. Outras ações, como a proposta da volta da CPMF e o estímulo ao crédito, também não são suficientes para recuperar a economia.

Redução do Estado
Para enxugar a máquina pública, as sugestões do Pensando o Brasil, passavam, entre outros itens, pelo questionamento da necessidade das dezenas de ministérios. “Está faltando um debate honesto sobre o que pode deixar de ser gasto, os serviços que podem ser dispensados. Precisam de 39 ministérios?”, questionou no documentário o diretor do Columbia Global Centers/Latin America, Thomas Trebat.

Em setembro de 2015, o governo federal anunciou o fim de oito ministérios, redução de 10% dos salários da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente e dos ministros e extinção de 3 mil cargos comissionados. Em fevereiro de 2016, a Câmara aprovou a redução dos salários. Das milhares de demissões dos cargos em comissão prometidas, foram efetivadas apenas 528. Para a Federação, as maiores reduções foram observadas nos investimentos oficiais, o que compromete o crescimento do País.

A extinção dos ministérios, considerada tímida por boa parte dos economistas, já constava na análise do professor de Relações Internacionais da Universidade de Harvard, Hussein Kalout. Para ele, a operação é difícil de ser implementada porque os ministérios são distribuídos aos partidos da base governista como forma de o governo conseguir apoio. “Os ministérios não vão ser cortados. Porque para cortar, o partido vai limitar a base de coalizão. E isso significa deixar gente de fora, criando oposição. Ninguém vai cortar de 39 para 20 ministérios. E também não adianta cortar e unir a outro. Se mantiver o mesmo orçamento, não cortou nada.”

Agenda reformista
Como cerca de 90% do orçamento federal amarrado constitucionalmente, é preciso avançar em reformas estruturais, como a da Previdência – com estabelecimento de idade mínima para a aposentadoria, por exemplo –, e na desvinculação das receitas da União. A FecomercioSP ressalta que é urgente também um projeto de reforma do Estado que busque a redução da máquina pública e o aumento da eficiência e da qualidade dos serviços prestados à população, bem como as flexibilização das leis trabalhistas, com o objetivo de reduzir o custo da mão de obra no país.

Sobre o documentário
O documentário em vídeo foi produzido a partir de entrevistas, conduzidas pelo jornalista Adalberto Piotto, com acadêmicos de Harvard, Columbia, American University, Inter-American Dialogue e Wilson Center, além de executivos do Banco Mundial e jornalistas.

Clique aqui para conferir o vídeo na íntegra.