Com o objetivo de envolver a sociedade civil na discussão de projetos de impacto urbano, a prefeitura de São Paulo realizará, em março, eleições para formar o novo Conselho Municipal de Política Urbana.

No total, foram abertas 20 vagas, que serão distribuídas por 12 segmentos, como movimentos sociais, associações de bairro, setores empresariais, entidades sindicais, ONGs, entidades acadêmicas e outros. 

De acordo com o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Weber Sutti, o Conselho é a chance de a sociedade participar de discussões que envolvem a cidade. "Assim como o Ministério das Cidades tem um conselho para discutir diretrizes para a política urbana, esse conselho seria no âmbito municipal. Os conselheiros são, no fundo, representantes dos segmentos das forças sociais", comenta.

A função do conselheiro eleito será avaliar, sugerir melhorias e acompanhar projetos e ações que tenham impacto urbano, explica Sutti. "Os conselheiros são porta-vozes dos vários interesses que compõem a sociedade. Mais que fiscais, eles acompanham a aplicação dos investimentos, debatem áreas de intervenção urbana de parceria público-privada, os planos de bairros e apresentam sugestões para qualquer alteração no Plano Diretor Estratégico", cita.

Para o presidente do Conselho de Desenvolvimento Local da FecomercioSP, Jorge Duarte, o Conselho Municipal de Política Urbana é a oportunidade de os projetos da cidade serem desenvolvidos com participação popular.

"Esse conselho deve institucionalizar a participação da população nas decisões tomadas pelo poder público no que se refere às políticas de desenvolvimento urbano. Como o município já definiu o seu Plano Diretor, todo o trabalho de planejamento e execução das novas políticas inicia agora. A decisão sobre os projetos deixará de ser centralizada e passará a ter mais consultas. E é nesse diálogo que poderão se definir as melhores propostas para o desenvolvimento de São Paulo", cita. 

O chefe de gabinete da secretaria explica que as sugestões do Conselho não substituem o Poder Executivo na tomada de decisões, mas sim contribuem para o debate. "O Poder Executivo abriu mão de fazer os projetos de maneira exclusiva. Agora tem, pelo menos, a participação social. O Conselho não substitui o voto popular que elegeu o prefeito. As propostas dos conselheiros ficam registradas e, se o Executivo acatá-las ou não, será informado. A nossa ideia não é engessar o Executivo. E todos os projetos serão submetidos ao Legislativo", esclarece.
Para a vaga do setor empresarial ligado ao desenvolvimento urbano, o comércio participa das eleições por meio da chapa Diálogo Urbano, composta por diversas entidades, dentre elas a FecomercioSP. 

Para Jorge Duarte, a expectativa é que o setor contribua com os debates a partir do olhar do comerciante paulistano. "O conselho é um espaço onde o comércio poderá estar influenciando nas tomadas de decisões. Nos corredores de ônibus, por exemplo, existe a expectativa de ampliar o adensamento populacional dando também espaço às construções mistas, residências e comerciais que mudarão a dinâmica da cidade. O comércio pode influenciar para onde a cidade deve crescer e de que forma poderá trazer importantes oportunidades de negócios", comenta.

O presidente do Conselho de Desenvolvimento Local da FecomercioSP acrescenta que os eleitos nesse grupo da prefeitura precisam ter em mente alguns aspectos fundamentais. "O impacto ambiental e o custo benefício para a população são primordiais para analisar a viabilidade de projetos, que também devem considerar a acessibilidade à pessoa com deficiência, assim como da terceira idade. Uma das soluções para São Paulo é que se criem diversos polos de desenvolvimento. Isso descentraliza a cidade e leva emprego mais perto do local da residência onde as pessoas moram. Descentralização e sustentabilidade são os critérios que devem nortear o futuro Conselho".

A expectativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano é que o Conselho tenha, no mínimo, reuniões trimestrais. 

As eleições para o Conselho Municipal de Política Urbana serão realizadas no dia 15 de março em todas as subprefeituras da cidade. Mais informações sobre o processo eleitoral podem ser obtidas aqui.