Negócios

06/02/2019

Redução do ICMS sobre querosene pode reduzir preços de passagens, avalia FecomercioSP

Entidade comemorou a decisão e acredita ainda que a medida estimulará também a criação e ampliação de rotas regionais

São Paulo, 06 de fevereiro de 2019 – A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio de seu Conselho de Turismo, comemorou a decisão do governo estadual de reduzir a alíquota ICMS de 25% para 12% sobre o querosene da aviação. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (5/2). Com a medida, o governo estima que sejam criados quase 500 novos voos semanais, além da geração de 59 mil empregos e R$ 1,4 bilhão em salários. Essa era uma demanda antiga da Federação, que espera que a economia se reverta em benefício ao consumidor com preços de passagens mais acessíveis.

Segundo a assessoria econômica da Entidade, o custo do combustível para as empresas aéreas era muito elevado (cerca de 40%). Dessa forma, a decisão, além de estimular a criação e ampliação de rotas regionais, fará com que os principais aeroportos paulistas – Guarulhos, Viracopos e Congonhas – possibilitem mais conectividades com cidades e países, dando oportunidade aos consumidores de chegar ao seu destino de forma mais rápida. Esse aumento de concorrência nas rotas é um fator que também pode favorecer a queda dos preços para o consumidor.

A presidente do Conselho de Turismo da FecomercioSP, Mariana Aldrigui, afirma que "para além de um incentivo direto ao transporte aéreo e, por consequência, ao turismo de lazer e de negócios, ao atender a demanda para a redução da alíquota do ICMS, o governo sinaliza compreender o efeito multiplicador de mais viagens do e para o Estado – na geração de empregos, na realização de eventos, na troca de conhecimento e na consolidação do Estado de São Paulo como o grande incentivador das mudanças nacionais".

A FecomercioSP também celebra a intenção da Secretaria Estadual de Turismo de estimular o chamado stopover, quando o passageiro não tem São Paulo como destino final e aceita ficar um ou dois dias pelas cidades do Estado, o que potencializa o ganho com gastos em hotéis, restaurantes, comércios etc.

Contudo, a Entidade acredita que a Secretaria de Turismo tem de atrelar a essas medidas a intermediação da liberação de mais verbas para que cidades turísticas estaduais possam melhorar a qualidade dos serviços prestados, como abastecimento adequado de água, obras de saneamento básico a fim de se evitar esgoto em rios e mares, estradas para melhor acesso, entre outros.

É um importante passo que o governo estadual está tomando, assim como outros Estados como Pernambuco e Espírito Santo, e se espera que outros governos sigam esses exemplos para a promoção do turismo nacional que agrega múltiplas atividades econômicas dos setores de comércio (supermercados, farmácias, vestuário), serviços (bares, restaurantes, hotéis, transportes, bancos) e indústria (móveis, veículos, aviação).