A economia brasileira não chegou a um processo constante de perda de dinamismo à toa. Desde 1980, o País vem ficando para trás em relação ao crescimento mundial, abrindo mão das boas estratégias de competitividade. “Se, de 1980 para cá, estivéssemos acompanhando o ritmo de crescimento do mundo, teríamos hoje um PIB [Produto Interno Bruto] 77,5% maior. Isso significa que a renda média do brasileiro, os lucros e os recursos para programas sociais também seriam maiores na mesma magnitude. Estamos perdendo o ‘bonde’ do crescimento econômico, essa é a realidade triste da nossa economia”, adverte o economista Antonio Lanzana, presidente do Conselho Superior de Economia, Sociologia e Política, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). 

Em reunião com a diretoria da Federação e lideranças sindicais e empresariais na última segunda-feira (26), Lanzana reiterou um dos principais objetivos da Federação: a Reforma do Estado visando aumentar a eficiência e equilibrar os gastos públicos, acompanhado de uma modernização do ambiente de negócios. “Quando se fala em modernizar o Estado brasileiro, estamos falando de atuação nos três âmbitos de governo: federal, estadual e municipal. A modernização deve ser ampla envolvendo as áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública, entre outras. O foco deve estar concentrado em eficiência, eficácia e efetividade dos gastos públicos, inclusive os sociais, para que beneficiem quem realmente precisa.” 

Nesse sentido, defende que o País necessita, com urgência, de uma Reforma Administrativa que tenha a propriedade de aumentar a qualidade do gasto público. Como exemplo, ele contrastou a diferença de eficiência vista no principal órgão de arrecadação — a Receita Federal —, em comparação ao INSS, em relação a despesas. “São eficiências completamente diferentes, a da arrecadação é muito superior.” 

Lanzana ainda sinalizou para a importância de uma digitalização da máquina estatal que facilite a interoperabilidade das bases de informações do governo e os trâmites empresariais, sem que os custos de procedimentos de conformidade recaiam no empresário, como ocorre hoje.  

O presidente-executivo da FecomercioSP, Ivo Dall’Acqua Júnior, enfatizou que temos visto no Brasil uma combinação de baixo crescimento e produtividade aquém do necessário, de forma que somente uma agenda de reformas pode reverter esse ciclo. “Enquanto o Estado seguir aumentando a sua participação na renda nacional, o setor privado perderá espaço. Como a máquina pública é menos eficiente, a produtividade da economia sente esses efeitos negativos”, complementou. 

“O caminho para se atingir a meta de modernização é a correção de rota estatal. Nas últimas décadas, o Estado tornou o ato de se fazer negócio cada vez mais custoso, em vez de atuar por uma economia sustentável e com as contas públicas ajustadas. Convivemos com uma máquina pública que dificulta a vida de quem emprega, trabalha, empreende e gera renda”, destacou Dall’Acqua Júnior. “Este é um ano de eleições, o que representa uma oportunidade para que a FecomercioSP trabalhe junto com os sindicatos em suas bases a fim de que prefeitos e vereadores apresentem políticas públicas eficazes para as atividades empresariais”, concluiu. 

A FecomercioSP entende que, em 2024, o tema principal da discussão política deve ser a Reforma Estatal. Por isso, além da articulação com o Congresso para a priorização da agenda, a Entidade está engajando a opinião pública pela mídia e pautando lideranças e especialistas acerca da urgência de uma modernização do Estado.