Legislação

• Imprensa 04/03/2026

  Política nacional integrada, mas descentralizada: FecomercioSP demanda aprovação da PEC da Segurança Pública

  Para a Entidade, texto substitutivo do Dep. Mendonça Filho (União-PE) reequilibrou competências federativas

• Imprensa 25/02/2026

  Governo comete grave equívoco ao elevar tarifas de bens de capital, informática e telecomunicações, aponta FecomercioSP

  Tarifaço tecnológico vai desestimular inovação, eficiência e produtividade; segundo a Federação, abertura comercial é caminho ideal para o desenvolvimento

• Imprensa 16/02/2026

  Custo do trabalho aumentaria 22% com fim da escala 6x1; ajustes das convenções variam de 1% a 3%

  Diminuição da jornada sem equiparação salarial geraria demissões, retração nas contratações e aumento nos preços ao consumidor

• Imprensa 28/01/2026

  Frente a incertezas fiscais e inflação dos Serviços, Copom opta corretamente pela cautela na primeira reunião do ano

  FecomercioSP segue defendendo ajuste fiscal para que o ciclo de queda da Selic, quando iniciado, seja mais intenso e duradouro

• Imprensa 14/01/2026

  Com mais feriados em dias úteis, Comércio paulista deve deixar de faturar R$ 17 bilhões em 2026

  FecomercioSP estima alta de 13,9% no volume de perdas em comparação com o ano passado

• Imprensa 11/12/2025

  Atualização do Simples Nacional é justiça tributária, e não renúncia fiscal

  Reajustar faixas injetaria R$ 81 bilhões na economia e beneficiaria 24 milhões de empresas, criando cerca de 869 mil novos empregos

• Imprensa 05/12/2025

  Para equilibrar as contas: FecomercioSP pede ao governo estadual que postergue ICMS de dezembro do Varejo para 2026 em duas parcelas

  Medida teve efeitos positivos sobre o setor em 2024, quando foi adotada após proposta da Federação

• Imprensa 21/11/2025

  Executivo deve vetar ‘jabutis’ da MP do Setor Elétrico e evitar alta na conta de eletricidade, defende FecomercioSP

  Entidade diz que Brasil não pode retroceder enquanto o mundo discute diversificação da matriz energética, com modelo brasileiro servindo de exemplo

• Imprensa 19/11/2025

  Projeto que dá poderes ao Cade na fiscalização das big techs pode desestimular atividade econômica e sobrepor legislações já existentes

  Tramitação apressada, sem debate amplo com as empresas, prejudica discussão sobre impactos setoriais do PL, alerta FecomercioSP

• Imprensa 05/11/2025

  Copom acerta. Ainda não havia espaço para flexibilização monetária, observa FecomercioSP

  Diante da inflação ainda pressionada, decisão do Copom é para garantir controle dos preços e a estabilidade econômica