Empresas

• Legislação 27/03/2026

  Codecon/SP celebra 23 anos de defesa do contribuinte e reelege diretoria para o biênio 2026/2027

  Márcio Olívio Fernandes da Costa, vice-presidente da FecomercioSP, permanece à frente do órgão, que se consolidou como espaço de diálogo entre a administração tributária e a sociedade paulista

• Legislação 27/03/2026

  PL dos elevadores, parado há uma década, avança na Câmara após articulação do setor

  Proposta é fundamental para garantir padronização na manutenção, previsibilidade operacional e prevenção de acidentes

• Legislação 26/03/2026

  Entre escassez de mão de obra e pressão de custos, empresariado articula mudanças legislativas

  Setor produtivo defende a empregabilidade no Turismo para destravar contratações e reduzir encargos

• Legislação 19/03/2026

  Agenda com vereadores fortalece soluções para destravar o ambiente de negócios no município de São Paulo

  Diálogo com o Legislativo viabiliza a construção conjunta de propostas para reduzir a burocracia, incentivar a sustentabilidade e aumentar a competitividade do comércio

• Legislação 03/03/2026

  Mudanças no SAC vão comprometer capacidade operacional das empresas

  FecomercioSP e entidades empresariais buscam garantir que o novo decreto não gere altos custos de adaptação e regras desproporcionais a setores não regulados

• Legislação 02/03/2026

  Projeto de Lei que cria o Senatur ameaça recursos do Sesc e do Senac

  FecomercioSP reage ao PL 5.942/2025 e ao pedido de urgência na Câmara, apontando risco de desestruturação de serviços consolidados há 80 anos, com possível impacto sobre formação profissional, cultura e assistência social

• Legislação 26/02/2026

  Debate traz orientações sobre os impactos da Reforma Tributária e regras para trabalho durante os feriados

  Reunião do Comitê de Relacionamento das Assessorias Jurídicas, FecomercioSP detalha mudanças relevantes e esclarece dúvidas

• Legislação 24/02/2026

  Articulações pela atualização do Simples Nacional ganham novo impulso no Congresso

  Entidades empresariais intensificam articulação pela votação urgente do PLP 108/2021 e pela designação de relator

• Legislação 20/02/2026

  Empresas têm nova oportunidade para quitar débitos federais com descontos de até 50%

  Microempresas e pessoas físicas com dívidas de até 60 salários mínimos podem regularizar sua situação junto à PGF até abril

• Legislação 09/02/2026

  Lei precisa viabilizar uso de tecnologia para combater crimes no Comércio

  PL autoriza divulgação de flagrantes em lojas; aprovação deve ter salvaguardas para segurança e direitos das vítimas