RESULTADO DE BUSCA
Resultados para o termo: "enquadramento"
Apresentando (11 - 20 de 17)
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Sustentabilidade
16/12/2025
Reforma do setor elétrico avança na abertura do mercado livre, mas exige ajustes para não pesar no bolso
FecomercioSP vê oportunidades para o setor produtivo, mas é contrária a dispositivos que possam aumentar encargos e prolongar fontes de energia mais caras
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Imprensa
11/12/2025
Atualização do Simples Nacional é justiça tributária, e não renúncia fiscal
Reajustar faixas injetaria R$ 81 bilhões na economia e beneficiaria 24 milhões de empresas, criando cerca de 869 mil novos empregos
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Legislação
10/12/2025
A nova era do contencioso administrativo e judicial tributário: visões para entender os entraves e as transformações da Reforma Tributária
7º Congresso Codecon/SP expõe as fragilidades institucionais, tensões federativas e riscos operacionais do novo modelo do IBS e da CBS
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Legislação
03/12/2025
FecomercioSP propõe critérios mais equilibrados para definir o devedor contumaz e sugere a criação do Codecon Nacional
Federação encaminha ofício ao relator do PLP 125/22, em tramitação na Câmara dos Deputados, com emendas que fortalecem os mecanismos de defesa e a transparência aos contribuintes
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Legislação
24/11/2025
O algoritmo no controle: com a tecnologia aplicada à gestão do trabalho, qual é a segurança para empresas e trabalhadores?
Seminário da FecomercioSP discute a teoria da subordinação algorítmica e os impasses na Justiça sobre o vínculo de emprego em plataformas digitais
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Economia
18/11/2025
Empreendedorismo feminino cresce – o teto do Simples Nacional precisa acompanhar
Com 10,3 milhões de mulheres à frente do próprio negócio e forte presença no regime simplificado, atualização dos limites é fundamental para garantir a sobrevivência e a competitividade dessas empresas
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Legislação
05/11/2025
FecomercioSP propõe ajustes ao PLP 125 para equilibrar o combate à sonegação e a defesa do contribuinte
Propostas incluem critérios mais justos para identificar devedores contumazes e criação de um sistema nacional de classificação de conformidade fiscal
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Legislação
04/11/2025
Atualização do Simples Nacional é justiça tributária, e não renúncia fiscal
Reajustar faixas injetaria R$ 81 bilhões na economia e beneficiaria 24 milhões de empresas, criando cerca de 869 mil novos empregos
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Negócios
03/11/2025
Reforma Tributária: o que muda para as empresas do setor de Serviços?
Reunião na FecomercioSP detalha os efeitos da nova estrutura tributária e orienta empresários sobre como se preparar para as mudanças que entram em vigor a partir de 2026
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Negócios
30/10/2025
App MEI ganha atualização e facilita o dia a dia do empreendedor
Receita Federal lança versão com débito automático, DAS consolidado e mais segurança
