O aumento de quatro impostos anunciado ontem (19) pelo governo federal como tentativa de equilibrar as contas do País não só terá reflexos na inflação, como também irá agravar ainda mais o quadro já debilitado do comércio. A avaliação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Segundo a Entidade, o caminho escolhido pelo Poder Público para ajustar a situação fiscal brasileira confirma a hipótese temida pelo setor produtivo: que o principal problema responsável por esse desequilíbrio, o custo do Estado, não está sendo considerado pelas novas políticas econômicas.

Esse foi o segundo anúncio de medidas de ajustes - o primeiro foi a instituição de regras mais rígidas para a concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas - e contempla a elevação da carga tributária no Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF), de 1,5% para 3% sobre as operações de crédito ao consumidor de até 365 dias; no PIS/Cofins sobre a gasolina, que será acrescido em R$ 0,22 por litro e, sobre o diesel, acrescido em R$ 0,15, junto com a retomada da Cide sobre os combustíveis; aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%; e, por fim, maior IPI para os atacadistas do setor de cosméticos, que pagarão alíquota igual aos industriais.

Para a assessoria econômica da FecomercioSP, a decisão do governo alimenta um verdadeiro círculo vicioso. "Qualquer tentativa de ajuste por meio da elevação de impostos simplesmente acaba por ser anulada no médio prazo por causa do crescimento dos gastos de custeio, que irão sempre exigir novos aportes de receita."

A Entidade alerta para os reflexos dessas elevações tributárias sobre os custos de produção e preços finais de alguns produtos, resultando em pressão inflacionária no curto prazo. Essa alta dos preços, somada ao encarecimento do crédito e à elevação dos juros tendem, ainda, a prejudicar o comércio. Vale lembrar que, da década de 1990 aos dias atuais, a carga tributária do Brasil saltou de algo em torno de 24% para 36% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para a Federação, o ideal é que o governo aumente a eficiência do setor público, reduza gastos e reconsidere o tamanho da estrutura estatal para, posteriormente, desonerar gradualmente os contribuintes mais sobretaxados gradualmente.