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Negócios

19/08/2020

Estabelecimentos poderão retomar atividade por até oito horas diárias em São Paulo

Com isso, jornada de trabalho será normalizada para grande parte dos negócios; medida vale apenas para regiões na fase amarela do plano de flexibilização da quarentena

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Estabelecimentos poderão retomar atividade por até oito horas diárias em São Paulo

O consumo em restaurantes continua permitido apenas em ambientes arejados ou ao ar livre
(Arte: TUTU)

Estabelecimentos de comércio e de serviços poderão voltar a funcionar por até oito horas diárias a partir de sexta-feira (21), conforme anunciou o governo estadual. Essa medida beneficia diretamente as atividades comerciais que estão com operação limitada a seis horas por dia. Entretanto, isso só valerá para os estabelecimentos localizados em regiões na fase amarela do plano de flexibilização da quarentena, o Plano São Paulo. O decreto com a autorização deve ser publicado nesta quinta-feira (20). 

A possibilidade de funcionar durante oito horas valerá para todos os setores, como shoppings, comércios, serviços, salões de beleza e barbearia, restaurantes e similares, academias, convenções, eventos e atividades culturais. 

Os empresários ainda terão autonomia para escolher o horário de funcionamento. Eles poderão adotar uma jornada de oito horas contínuas ou fracionadas ao longo do dia. 

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Vale lembrar que, mesmo com a nova orientação do governo estadual, os prefeitos ainda têm autonomia para deliberar em que momento a mudança será adotada em suas cidades. 

O consumo em restaurantes e similares continua permitido apenas em ambientes arejados ou ao ar livre, com obrigatoriedade de assentos fornecidos pelos estabelecimentos. Não será permitido que os clientes fiquem em pé. Além disso, a ocupação máxima no local deve ser de até 40% da capacidade dos assentos disponíveis, e o fechamento precisa ocorrer até as 22h (na fase amarela), com adoção dos protocolos geral e específicos para o setor, enfatiza o governo. O uso de máscaras é obrigatório para funcionários e clientes. 

Normalização do horário de trabalho 

Essa decisão do governo do Estado permite que os funcionários já possam trabalhar presencialmente durante a jornada tradicional de oito horas. Apenas na fase verde a ampliação da jornada para mais de oito horas diárias será possível, e isso depende da melhora de diversos indicadores e do compromisso dos estabelecimentos com as regras para reabertura. 

Outra mudança importante vai ocorrer para os restaurantes e similares na fase verde, que terão o horário-limite de atendimento aos clientes alterado. Após 14 dias da região nessa fase, os estabelecimentos poderão atender até as 22h. Diversos estabelecimentos em regiões na fase amarela, como bares e restaurantes, já podem atender até esse horário. 

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, 86% da população do Estado estão em locais onde a flexibilização da quarentena já está em andamento. Ainda assim, pessoas em grupos de risco, com mais de 60 anos e com doenças crônicas devem permanecer em isolamento social. Em outras palavras, nem todos podem retornar ao trabalho presencial. 

As atividades culturais só poderão funcionar após 28 dias consecutivos da região na fase amarela. Com o público em pé, só serão permitidas após 28 dias consecutivos da região na fase verde, pontua o governo. 

A reabertura dos setores de comércio e serviços é uma demanda da FecomercioSP desde que o plano de flexibilização da quarentena passou a vigorar, no início de junho. A Federação entende que o funcionamento limitado a apenas algumas horas durante o dia não traria um retorno financeiro consistente para os negócios, de modo que agravaria a situação econômica no Estado. Confira os pleitos da FecomercioSP aqui

As regiões atualmente na fase amarela, no Estado, são: 

Município de São Paulo, Baixada Santista, Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Marília, Piracicaba, Ribeirão Preto, São João da Boa Vista, Sorocaba, Taubaté, e as sub-regiões sudoeste, sudeste e leste da região metropolitana de São Paulo.