Reforma Trabalhista

05/04/2017

FecomercioSP lança cartilha com propostas para reforma trabalhista

Documento intitulado Modernização das Relações de Trabalho discorre sobre as distorções da atual legislação

FecomercioSP lança cartilha com propostas para reforma trabalhista

Cartilha apresenta as diferenças entre as propostas do governo e da FecomercioSP
(Tutu)

Por Eduardo Vasconcelos

A fim de organizar suas propostas para ampliar o debate acerca da reforma trabalhista, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) produziu a cartilha Modernização das Relações de Trabalho, cujo conteúdo discorre sobre as distorções presentes na atual legislação trabalhista brasileira.

Reforma trabalhista deve fortalecer negociações e acordos coletivos
Negociação coletiva promove engajamento do movimento sindical
Países desenvolvidos são os que mais valorizam a negociação coletiva
Modernização da legislação trabalhista deve contribuir para o Brasil voltar a crescer com justiça social, diz Abram Szajman

No documento, a Federação aponta as principais medidas que ajudariam a criar um ambiente de livre negociação das condições de trabalho, reforçando a necessidade de prevalecer o negociado – isto é, o acordo entre sindicatos patronais e de trabalhadores – sobre o legislado.

Entre os temas discutidos na cartilha, a FecomercioSP apresenta soluções para questões como férias, jornada de trabalho, horários flexíveis, intervalo intrajornada, trabalhos aos domingos, trabalho temporário, compensação de horas, terceirização, trabalho remoto, entre outros assuntos.

Além disso, a cartilha apresenta as diferenças entre as propostas do governo, contidas no Projeto de Lei 6.787/2016 em trâmite no Congresso, e da Federação.

Em suma, a Entidade defende a criação de um ambiente que seja juridicamente seguro e que valorize as negociações entre sindicatos sobre direitos e deveres aplicáveis a determinadas categorias, sem eliminar direitos já assegurados pelos trabalhadores.

Confira a cartilha Modernização das Relações de Trabalho clicando aqui.