Estados Unidos e Alemanha, maiores economias da América e da Europa, são exemplos de países que respeitam às convenções coletivas
(Tutu)

Por Eduardo Vasconcelos

Defendida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) como peça-chave da reforma trabalhista, a negociação coletiva tem sido aplicada em outros países, sobretudo em nações que apresentam um nível de desenvolvimento superior ao Brasil.

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Exemplos bastante significativos são os mercados de trabalho do México e dos Estados Unidos. Enquanto o país latino-americano possui uma legislação trabalhista engessada, a economia norte-americana promove maior flexibilidade nos contratos de trabalho e respeito às normas firmadas em convenções coletivas.

“Em geral, o que se vê são mexicanos buscando empregos nos Estados Unidos, e não o contrário”, afirma o vice-presidente da FecomercioSP, Ivo Dall’Acqua Júnior.

De acordo com ele, um exemplo de como a negociação coletiva funciona nos Estados Unidos é o contrato dos trabalhadores do metrô de Nova York, cujo prazo é de dez anos, sendo aberta nova negociação após esse período.

Outros países que valorizam as negociações coletivas são França, Holanda e Alemanha. “Este último, durante a unificação, promoveu sua reforma trabalhista e, hoje, é a economia mais forte da Europa”, diz Dall’Acqua.

De todo modo, o que se percebe é que o modelo brasileiro atual – muito preso ao determinado pela legislação, sem levar em conta as necessidades da sociedade contemporânea – é bastante oneroso e não estimula a produtividade e o desenvolvimento. A lei, em geral, traz consigo custos que não se traduzem em riqueza e, por isso, é necessário fortalecer as negociações coletivas como forma de aperfeiçoar as relações de trabalho.